RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Directiva Bolkstein volta ao Parlamento Europeu. O…

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Directiva Bolkstein volta ao Parlamento Europeu. O mercado de trabalho marca particularmente a agenda europeia deste mês de Fevereiro.Na próxima semana volta ao parlamento para discussão e voto a famosa directiva Bolkstein, imortalizada pela França com o símbolo do canalisador polaco, em pleno debate sobre a Constituição.A directiva apresentada em 2004 e que tem sido alvo de grande polémica volta a ser discutida na sessão plenária do dia 14 de Fevereiro e submetida a votação no dia 16.O princiapl pomo da discórdia foi desde o início o princípio do país de origem, segundo a qual a legislação aplicável a um prestador de serviços no território da União seria a do país de origem. Em teoria esta questão está ultrapassada; os deputados parecem ter chegado a um consenso sobre a aplicação das legislações nacionais de trabalho, mas a direita e a esquerda dividem-se agora quanto ao tipo de serviços a que deverá ser aplicada.A própria Comissão aguarda a opinião dos deputados para rever a sua posição.Mas os sindicatos europeus não estão tranquilos e pedem à presidência austríaca da União que sejam introduzidas mudanças profundas ao texto da directiva, ao mesmo tempo convocaram para o dia 14, dia do debate, uma grande manifestação em Estrasburgo. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

6 Fevereiro 2006 às 11:15 pm

Publicado em Uncategorized

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