RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Que futuro para a Constituição Europeia? Há vários…

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Que futuro para a Constituição Europeia? Há vários países que desejam relançar a Constituição Europeia. Mas, no Parlamento Europeu, os representantes dos cidadãos também estão divididos. Elmar Brok, eurodeputado conservador alemão, e presidente da Comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, defende que os políticos devem tranquilizar os cidadãos, porque o texto já os defende: “Temos de deixar bem claro que as preocupações dos cidadãos serão tidas em consideração. Isso significa assumir compromissos claros, que já estão escritos na Constituição, sobre o princípio da subsidiariedade, o papel dos parlamentos nacionais, os direitos dos cidadãos e o seu envolvimento no processo de tomada de decisões da União Europeia.”O francês Alain Lamassoure, também ele conservador, fala, por seu lado, de criar um novo texto: “Os 448 artigos do Tratado Constitucional assinado em Roma, a 29 de Outubro de 2004 – esse texto está morto. Mas a necessidade de um texto desse tipo é cada vez maior. Portanto, vamos ter de fazer um balanço: o que é que as pessoas pensam nos diversos países, quais os pontos sobre os quais todos estão de acordo e os pontos que colocam dificuldades… Uma vez feito este balanço, teremos de redigir outro texto.”Para o analista Marco Incerti, do Centro de Estudos Políticos Europeus, o actual texto só poderá voltar à liça depois das eleições francesas e holandesas de 2007: “Haverá uma mudança no contexto político e essa mudança deve vir acompanhada por um esforço por parte do políticos, e também dos media, para informar correctamente os cidadãos sobre os temas em questão. Esta é a única possibilidade de conseguir um ‘sim’ ao actual Tratado Constitucional.” [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

12 Janeiro 2006 às 12:52 am

Publicado em Uncategorized

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