RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Doze dos 25 Estados membros têm défice excessivo. …

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Doze dos 25 Estados membros têm défice excessivo. Sem surpresas, a Comissão Europeia confirmou o que já se esperava: o Reino Unido está em situação de défice excessivo. O comissário Joaquin Almunia recomenda, pois, aos Estados membros que pressionem Londres. Apesar de não ter aderido ao euro, o Reino Unido tem de respeitar Pacto de Estabilidade. Nos últimos dois anos não o fez: o seu défice público ultrapassou os três por cento do PIB e, segundo as previsões de Bruxelas, a tendência mantém-se.A situação do Reino Unido não é, contudo, demasiado grave, tanto mais que o país tem uma reduzida dívida pública: 40% do PIB, para um máximo autorizado de 60 por cento.No entanto, no que toca ao défice, explica o comissário, há mais países que prevaricam: “Com a inclusão do Reino Unido no grupo dos países em défice excessivo, teremos 12 países nessa situação: seis são novos Estados membros, seis são antigos membros, dos quais cinco fazem parte da zona euro.”Entre os novos Estados membros, a Comissão está particularmente preocupada com a Hungria e pediu contas mais detalhadas. Até 1 de Setembro, o governo de Budapeste deve enunciar as medidas concretas que vai tomar para baixar o défice, dos actuais 6,1 por cento, para os limites do Pacto de Estabilidade. O que deve acontecer, o mais tardar, em 2008.No próximo dia 24 de Janeiro, os ministros do Ecofin vão pronunciar-se sobre as recomendações de Bruxelas, que felicitou, entretanto, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia: sanearam as contas públicas sem abandonar o modelo social e foram apontadas como exemplo para a França e Alemanha. [Via Euronews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

11 Janeiro 2006 às 1:17 am

Publicado em Uncategorized

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