RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Bruxelas pressiona Turquia para que respeite direi…

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Bruxelas pressiona Turquia para que respeite direitos humanos. Economia sim, direitos humanos não. Este é, em resumo, o teor do relatório anual da Comissão Europeia sobre a Turquia. Bruxelas atribuiu a Ancara o estatuto de economia de mercado, no primeiro relatório após a abertura das negocições de adesão, em Outubro último. Mas, quanto aos direitos humanos, é preciso fazer muito mais, avisa o executivo comunitário que, no geral, constata um abrandamento da implementação das reformas ao longo de 2005.Embora as novas leis tenham posto fim à tortura no país, esta prática continua a existir. Olli Rehn, o comissário para o Alargamento, diz esperar que “a Turquia garanta a implementação das medidas adoptadas no contexto da tolerância zero contra a tortura e os maus-tratos, respeitando assim a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.”O relatório da Comissão refere ainda que há muito a fazer para garantir o respeito dos direitos das minorias, sejam elas religiosas, linguísticas ou étnicas, como os curdos, por exemplo. Bruxelas aponta igualmente o dedo à violência contra as mulheres, como a carga policial sofrida pelas manifestantes turcas, aquando do Dia Internacional da Mulher.Outros assuntos, como a liberdade de expressão, preocupam também os europeus. O eurodeputado alemão de origem turca, Cem Özdemir, deseja a mudança dos tribunais penais turcos, para que ninguém seja preso só porque expressou a sua opinião.Uma referência clara ao escritor Organ Pamuk, perseguido pela Justiça turca pelas suas opiniões sobre o genocídio arménio ou o papel nocivo do exército turco no desenvolvimento da democracia no país. Pamuk, de 53 anos, recebeu recentemente o prestigioso Prémio da Paz dos livreiros alemães. [Via Euroews.net, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

9 Novembro 2005 às 3:26 am

Publicado em Uncategorized

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