RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

MNE dos 25 dão luz verde a negociações de associaç…

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MNE dos 25 dão luz verde a negociações de associação com a Bósnia. A União Europeia deu luz verde à abertura «tão rapidamente quanto possível» das negociações para um acordo de estabilização e de associação com a Bósnia-Herzegovina. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25, reunidos esta segunda-feira em Bruxelas, saudaram os «inegáveis progressos conseguidos pela Bósnia- Herzegovina na aplicação do programa de reformas», em particular a das forças de segurança. A 21 de Outubro, Bruxelas pronunciou-se a favor das negociações, após a adopção de uma reforma exigida pela UE para unificar as forças policiais daquele país, actualmente divididas segundo critérios étnicos. Os chefes da diplomacia europeus sublinharam a importância da adopção e da aplicação de uma nova legislação em matéria de radiodifusão pública. As discussões para o acordo de associação só poderão começar após a análise e adopção pelos 25 Estados membros do quadro de negociações na Comissão Europeia. Segundo uma fonte europeia, o documento poderá ser adoptado numa das duas próximas reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros, a 21 de Novembro ou 12 de Dezembro, o que permitirá uma abertura efectiva das negociações por ocasião do 10.º aniversário do acordo de Dayton. Para os países dos Balcãs ocidentais, o acordo de associação é a primeira etapa para uma futura adesão à União Europeia e visa promover as relações económicas e comerciais e a aproximação às normas europeias, nomeadamente nas áreas do mercado interno. A Bósnia-Herzegovina é o último país dos Balcãs a iniciar negociações com vista à conclusão de um tal acordo. Na reunião de hoje, os ministros europeus nomearam igualmente um representante especial para o Kosovo, o austríaco Stefan Lehne, com vista às negociações sobre o futuro estatuto daquela província sérvia sob administração da ONU, indicou uma fonte oficial europeia. Os chefes da diplomacia dos 25 receberam hoje em Bruxelas o ex- presidente finlandês Martii Ahtisaari, que o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, tenciona nomear como enviado especial da ONU para dirigir as próximas negociações sobre o estatuto final do Kosovo. [Via Diário Digital, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

8 Novembro 2005 às 12:52 am

Publicado em Uncategorized

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