RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

As notícias mais recentes que provêm da generalida…

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As notícias mais recentes que provêm da generalidade das agências noticiosas – e de que os posts anteriores são apenas um pequeno exemplo – dão-nos inequivoca conta do quâo conturbado, discutido e complexo continua a ser o dossier da adesão turca à União Europeia. O assunto, de si grave, ganha contornos mais relevantes por estarmos na véspera da data oficialmente marcada para o início das negociações da adesão entre o governo de Ancara e a União representada pela Comissão Europeia. O pretexto mais recente, desta vez, tem que ver com a extensão ou amplitude do mandato a conceder pelo Conselho à Comissão para esta poder negociar. Que não haja, porém, ilusões – a essência da controvérsia é mais funda e prende-se, inequivocamente, com a reacção que a adesão turca provoca em muitos espíritos e em muitos Estados europeus. Uns dizem-nos abertamente: é o caso da Áustria. E não parecerá exagero presumir que pode ser a postura grega ou cipriota (pelo menos estas e pelas razões óbvias). Outros não o dizem claramente mas, intuindo a opinião maioritária das suas sociedades civis, fazem tudo (ou quase) o que está ao seu alcance para, apesar de se dizerem formalmente partidários dessa adesão, causarem entraves ao processo. É um caso típico de dissonância entre a vontade declarada e a vontade real. No mundo jurídico uma atitude destas designa-se «simulação». A posição francesa não se afasta muito desta postura. O processo anuncia-se como permanecendo complexo e pouco linear. Em princípio segunda-feira começarão as negociações de adesão – se nada de extraordinário acontecer. Mas daí não se deve nem se pode inferir que os problemas tenham sido resolvidos e as divergências ultrapassadas. Dir-se-ia que bem pelo contrário…
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Written by Joao Pedro Dias

30 Setembro 2005 às 1:32 am

Publicado em Uncategorized

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