RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Programa de Direito Comunitário. Universidade Internacional.

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1. Introdução. A ideia de Europa e o anseio de unidade europeia.
1.1. Projectistas da paz e precursores da ideia de Europa.
1.2. Os projectos de unidade europeia após a segunda guerra mundial.
1.2.1. O recurso ao método da cooperação intergovernamental.
1.2.1.1. A cooperação intergovernamental no domínio militar.
1.2.1.1.1. O Tratado de Dunquerque.
1.2.1.1.2. O Tratado de Bruxelas. A criação da União da Europa Ocidental.
1.2.1.1.3. O Tratado de Washington e a criação da NATO.
1.2.1.2. A cooperação intergovernamental no domínio económico.
1.2.1.2.1. O Plano Marshall. A OECE. A OCDE.
1.2.1.2.2. A Associação Europeia de Comércio Livre (AECL/EFTA).
1.2.1.3. A cooperação intergovernamental no domínio político.
1.2.1.3.1. O europeísmo da resistência.
1.2.1.3.2. Os movimentos europeístas da sociedade civil. O discurso de Zurique e o Congresso da Europa.
1.2.1.3.3. O Conselho da Europa.
1.2.1.3.4. Outras organizações políticas europeias de cooperação intergovernamental.
1.2.2. O recurso ao método da integração supraestadual – o advento das Comunidades Europeias.

2. Da CECA à UE. De Paris a Maastricht, via Roma, sem esquecer Amesterdão e Nice. Da Comunidade a 6 à União a 25.
2.1. A «Declaração Schuman».
2.2. A constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
2.3. A tentativa de constituição da Comunidade Europeia de Defesa e da Comunidade Política Europeia.
2.4. A constituição da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica.
2.5. A cooperação política até 1974. As cimeiras comunitárias.
2.6. Os alargamentos comunitários.
2.7. As reformas aos tratados fundacionais.
2.7.1. O Acto Único Europeu.
2.7.2. O Tratado da União Europeia e a institucionalização da UE.
2.7.3. As reformas ao tratado da UE.
2.7.3.1. O Tratado de Amesterdão.
2.7.3.2. O Tratado de Nice.
2.7.3.3. O Tratado de Roma II e a futura Constituição Europeia.

3. Os princípios fundamentais em que assenta a UE
3.1. A UE como um bastião de defesa da paz e da compreensão mundial.
3.2. A unidade e a igualdade.
3.3. As liberdades fundamentais.
3.4. O princípio da solidariedade.
3.5. O princípio do respeito pelas identidades nacionais.
3.6. O anseio de segurança.
3.7. Os direitos fundamentais na UE.

4. A «constituição» material da UE.
4.1. A estrutura dos três pilares.
4.2. A natureza jurídica da CE e da UE.
4.3. As funções da UE.
4.4. Poderes e competências da UE.
4.5. As instituições da UE.
4.5.1. O Conselho Europeu.
4.5.2. O Parlamento Europeu.
4.5.3. O Conselho da União Europeia.
4.5.4. A Comissão Europeia.
4.5.5. O Tribunal de Justiça.
4.5.6. O Tribunal de Primeira Instância.
4.5.7. O Tribunal de Contas.
4.5.8. As instituições auxiliares.
4.5.8.1. O Comité Económico e Social.
4.5.8.2. O Comité das Regiões.
4.5.8.3. O Banco Europeu de Investimento.
4.5.8.4. O Banco Central Europeu.

5. A ordem jurídica comunitária.
5.1. A UE como comunidade de direito.
5.2. As fontes do direito comunitário.
5.2.1. O direito comunitário primário – os tratados comunitários.
5.2.2. O direito comunitário derivado – os actos jurídicos comunitários.
5.2.3. Os acordos internacionais celebrados pela CE.
5.2.4. Os acordos entre os Estados membros.
5.2.5. As fontes não escritas do direito comunitário.
5.2.5.1. Os princípios gerais de direito.
5.2.5.2. O direito consuetudinário.
5.3. Os instrumentos normativos.
5.3.1. Os regulamentos.
5.3.2. As directivas.
5.3.3. As decisões.
5.3.4. Medidas não vinculativas.
5.3.4.1. Recomendações e pareceres.
5.3.4.2. Resoluções, declarações e programas de acção.
5.4. O processo legislativo comunitário.
5.4.1. O procedimento de consulta ou de proposta.
5.4.2. O procedimento de cooperação.
5.4.3. O procedimento de co-decisão.
5.4.4. O procedimento de parecer favorável.
5.4.5. O procedimento simplificado.
5.4.6. O procedimento de adopção de medidas de execução.
5.5. O sistema de protecção jurídica na CE.
5.5.1. A acção por incumprimento dos tratados.
5.5.2. O recurso de anulação.
5.5.3. A acção por omissão.
5.5.4. A acção por indemnização.
5.5.5. Recursos dos funcionários.
5.5.6. Procedimento de recurso.
5.5.7. A protecção jurídica provisória.
5.5.8. Pedido de decisão prejudicial.

6. O direito comunitário no conjunto do sistema jurídico.
6.1. A autonomia da ordem jurídica comunitária.
6.2. O direito comunitário e o seu relacionamento com a ordem jurídica nacional.
6.3. Conflito entre o direito comunitário e o direito nacional.
6.3.1. O princípio da aplicabilidade directa.
6.3.2. O princípio do efeito directo. O primado do direito nacional.

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Written by Joao Pedro Dias

15 Setembro 2005 às 9:45 pm

Publicado em Uncategorized

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