RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Programa de Direito Comunitário. Escola Superior de Gestão. Instituto Politécnico de Tomar

leave a comment »

1. Introdução. A ideia de Europa e o anseio de unidade europeia.
1.1. Projectistas da paz e precursores da ideia de Europa
1.2. Os projectos de unidade europeia após a segunda guerra mundial
1.2.1. O recurso ao método da cooperação intergovernamental
1.2.1.1. A cooperação intergovernamental no domínio militar
1.2.1.1.1. O tratado de Dunquerque
1.2.1.1.2. O tratado de Bruxelas. A criação da União da Europa Ocidental
1.2.1.1.3. O tratado de Washington e a criação da NATO
1.2.1.2. A cooperação intergovernamental no domínio económico
1.2.1.2.1. O Plano Marshall. A OECE. A OCDE
1.2.1.2.2. A Associação Europeia de Comércio Livre (AECL/EFTA)
1.2.1.3. A cooperação intergovernamental no domínio político
1.2.1.3.1. O europeísmo da resistência
1.2.1.3.2. Os movimentos europeístas da sociedade civil. O discurso de Zurique e o Congresso da Europa
1.2.1.3.3. O Conselho da Europa
1.2.1.3.4. Outras organizações políticas europeias de cooperação intergovernamental
1.2.2. O recurso ao método da integração supraestadual – o advento das Comunidades Europeias

2. Da CECA à UE. De Paris a Maastricht, via Roma, sem esquecer Amesterdão e Nice. Da Comunidade a 6 à União a 25.
2.1. A «Declaração Schuman»
2.2. A constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
2.3. A tentativa de constituição da Comunidade Europeia de Defesa e da Comunidade Política Europeia
2.4. A constituição da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
2.5. A cooperação política até 1974. As cimeiras comunitárias
2.6. Os alargamentos comunitários
2.7. As reformas aos tratados fundacionais
2.7.1. O Acto Único Europeu
2.7.2. O Tratado da União Europeia e a institucionalização da UE
2.7.3. As reformas ao tratado da UE
2.7.3.1. O tratado de Amesterdão
2.7.3.2. O tratado de Nice
2.7.3.3. O tratado de Roma II e a futura Constituição Europeia

3. Os princípios fundamentais em que assenta a UE
3.1. A UE como um bastião de defesa da paz e da compreensão mundial
3.2. A unidade e a igualdade
3.3. As liberdades fundamentais
3.4. O princípio da solidariedade
3.5. O princípio do respeito pelas identidades nacionais
3.6. O anseio de segurança
3.7. Os direitos fundamentais na UE

4. A «constituição» material da UE
4.1. A estrutura dos três pilares
4.2. A natureza jurídica da CE e da UE
4.3. As funções da UE
4.4. Poderes e competências da UE
4.5. As instituições da UE
4.5.1. O Conselho Europeu
4.5.2. O Parlamento Europeu
4.5.3. O Conselho da União Europeia
4.5.4. A Comissão Europeia
4.5.5. O Tribunal de Justiça
4.5.6. O Tribunal de Primeira Instância
4.5.7. O Tribunal de Contas
4.5.8. As instituições auxiliares
4.5.8.1. O Comité Económico e Social
4.5.8.2. O Comité das Regiões
4.5.8.3. O Banco Europeu de Investimento
4.5.8.4. O Banco Central Europeu

BIBLIOGRAFIA
João Pedro Simões Dias. O Conselho Europeu, estudo de Direito Comunitário Institucional. Quarteto. Coimbra 2002
João Pedro Simões Dias. O Conselho da União Europeia, estudo de Direito Comunitário Institucional. Quarteto. Coimbra 2001
João Pedro Simões Dias. O Conselho Europeu e a Ideia de Europa. Aveiro 1995

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO

Realização de uma frequência e de um exame final com uma ponderação de 80% na nota final da disciplina e avaliação contínua com um peso ponderado de 20% (aí se incluindo a consideração de factores tais com a assiduidade [com obrigatoriedade de presença a 75% das aulas leccionadas], o domínio da língua, a qualidade da participação e motivação demonstradas), considerando-se aprovado o aluno que obtiver uma classificação igual ou superior a 10 valores. Não existirão provas orais. Toda a avaliação será escrita.
Advertisements

Written by Joao Pedro Dias

15 Setembro 2005 às 3:04 pm

Publicado em Uncategorized

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s