RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Alcide de Gasperi: síntese biográfica

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A anuência germânica ao Plano SCHUMAN ganhou significado acrescido quando a Itália manifestou igual desígnio. Potência militar derrotada no conflito mundial, recuperada para o contexto dos Estados europeus democráticos ultrapassada que foi a experiência fascista, logo a Itália se apressou em aderir à proposta francesa pretendendo desfazer quaisquer dúvidas, que eventualmente ainda subsistissem, quanto à sua nova postura. Para tal decisão muito contribuiu a acção empenhada de Alcide de GASPERI em prol da causa europeia. Algumas notas, necessariamente breves, sobre a vida do estadista italiano ajudar–nos–ão a compreender o seu envolvimento no projecto europeu.

Alcide de GASPERI nasceu a 3 de Abril de 1881 na pequena aldeia de Pieve Tesino, nos arredores de Trento. Quando de GASPERI nasce, a Itália era independente e unificada apenas há cerca de duas décadas — numa independência e unificação que foi obtida em larga medida à custa da Áustria e do império dos HABSBURGOS. Ora, a terra natal de de GASPERI era, então, parte integrante do império de Francisco José, formando, conjuntamente com a região fronteiriça do Tirol, uma região administrativa dotada de uma certa autonomia e administrada por uma Dieta sedeada em Innsbruck.

Na altura das suas primeiras escolhas em matéria de opções de vida, de GASPERI opta por prosseguir os seus estudos superiores em Viena, à semelhança do que fazia a generalidade dos jovens italianófilos do império. Na capital, à medida que cursava filosofia, ia-se integrando na União Académica Católica Italiana e mostrava–se sensível aos ensinamentos do catolicismo social que LEÃO XIII tão bem havia fixado na Encíclica «Rerum Novarum».

A primeira intervenção pública de de GASPERI de que há registo ocorre a 22 de Setembro de 1901, na Universidade Católica de Mezzacorona, e tem por tema «A cultura moderna sob uma base cristã» — onde são defendidas teses que mais tarde serão retomadas e desenvolvidas por Denis de ROUGEMONT, ainda que partindo de uma base diferente, no caso o protestantismo [SAINT-OUEN, 1997: 140].

Concluído o seu doutoramento e terminados os seus estudos, volve–se de GASPERI em colunista e director de Il Trentino — onde se empenha permanentemente na defesa da identidade italiana de Trento. As mesmas preocupações, aliás, levá–lo–ão ao rol de fundadores do Partido Popular trentino que reunirá conservadores–cristãos e cristãos–sociais em 1907.

Entre 1909 e 1914 de GASPERI será autarca em Trento. Em 1911 será eleito deputado para o Parlamento de Viena e para a Dieta de Innsbruck onde defende incessantemente os interesses da sua região, sem, contudo, questionar a ordem imperial estabelecida. Na sequência da primeira guerra mundial e da redefinição de fronteiras então ocorrida, de GASPERI contará já trinta e sete anos quando se tornou italiano.

A criação, em Novembro de 1918, do Partido Popular italiano por parte de Luigi STURZO permitirá a de GASPERI uma mais activa intervenção na vida pública e política de Itália. Eleito deputado do Partido Popular em 1921, não mais de GASPERI deixará o Parlamento de Roma — com excepção do período fascista — e em breve constituiria um referencial do próprio Partido, liderando o seu grupo parlamentar.

A tomada do poder por MUSSOLINI iria trazer alterações significativas à vida política italiana e não menores transformações à vida de de GASPERI. Se, num primeiro momento, em 1922, o Partido Popular ainda tenta algum entendimento com o movimento fascista a ponto de chegar a ter dois Ministros seus no primeiro governo de coligação de MUSSOLINI, o rapto e posterior assassinato de um deputado socialista em Agosto de 1924 fará com que, num segundo momento, a oposição a MUSSOLINI decida não mais se sentar no Parlamento por evidente falta de condições democráticas.

O desenvolvimento do regime fascista elegeria os principais dirigentes do Partido Popular em alvos privilegiados da sua campanha de perseguição. Uns — como STURZO — serão obrigados ao exílio; outros — como de GASPERI — conheceriam o cárcere e a privação da liberdade. Preso em Florença em meados de 1927, seria condenado a quatro anos de prisão que seriam reduzidos para dois anos e meio em sede de recurso — acabando por ser libertado ao fim de dezasseis meses de detenção devido a intervenção directa do Bispo de Trento.

Com a queda do fascismo e a restauração da democracia em Itália após o fim do segundo conflito mundial, o antigo Partido Popular cede lugar à «Democracia–Cristã» que surge como movimento político e partidário em Milão, em Setembro de 1942, contando com de GASPERI entre as suas primeiras figuras.

A 10 de Dezembro de 1945 de GASPERI forma o seu primeiro governo e, entre Julho de 1946 e Junho de 1953, compete–lhe governar Itália à frente de seis coligações sucessivamente formadas sempre em torno da «Democracia–Cristã». Não desfrutando da situação de quase monopólio vivida internamente por ADENAUER, entalado em 1951 entre um poderoso Partido Comunista que ele expulsou do governo em 1950 e uma extrema–direita crescente que o Papa PIO XII queria ver entrar na maioria e participar no poder [DUVERGER, 1994: 57], de GASPERI veio a afirmar–se como homem de primeiro plano na construção do projecto europeu à frente de um Partido, a Democracia–Cristã, que em Itália seria o eixo necessário do poder nos quarenta anos subsequentes ao fim da segunda guerra mundial.

A sua formação europeísta permitir–lhe–ia aceitar incondicionalmente a participação de Itália no projecto de criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. E teria oportunidade de ser particularmente acentuada e revelada quando, aceitando e acolhendo os apelos do seu compatriota Altiero SPINELLI, envidou todos os esforços no sentido de ser conferida uma maior dimensão política ao projecto que visava a criação da Comunidade Europeia de Defesa — esforços que viriam a ser coroados com a inclusão do célebre Artigo 38 no Tratado de Paris que permitiria lançar as bases de constituição da Comunidade Política Europeia. E se a tristeza provocada pelo insucesso do projecto de criação da Comunidade Europeia de Defesa e da Comunidade Política Europeia não pode ser alheada do desgosto que lhe provocou a morte quando a consumação daquele insucesso já se antevia como altamente provável, já a sua acção concreta em prol da unificação europeia e da reconstrução italiana justificaria plenamente o epitáfio colocado sobre a sua pedra tumular — «Reconstrutor da Pátria» [ROUGEMONT, 1994b: 213].

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Written by Joao Pedro Dias

11 Setembro 2005 às 12:19 pm

Publicado em Uncategorized

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