RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Aproximando-se a data da abertura oficial das conv…

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Aproximando-se a data da abertura oficial das conversações entre a União Europeia (representada pela Comissão Europeia) e a Turquia – marcadas para o início do próximo mês de Outubro – começam a vir ao de cima divergências mal escondidas até agora entre ambas as partes que poderão, no imediato, dificultar o sucesso dessas mesmas conversações. Desta feita é o governo francês que vem anunciar que o Estado turco nunca poderá ter a veleidade de pretender ingressar na Europa da União sem, previamente, reconhecer de forma oficial o governo cipriota de Nicósia – coisa que até agora não acontece, dado a Turquia não reconhecer o Estado de Chipre. Ao realçar este aspecto prévio ao processo negocial, Paris limita-se a evidenciar o óbvio – porquanto não tem qualquer sentido um Estado pretender ingressar numa comunidade de Estados sem reconhecer um dos membros dessa mesma comunidade de Estados. Até porque, no limite, convirá nunca esquecer que a (eventual) adesão turca à União terá de ser ratificada e sufragada por todos os Estados-membros da mesma, Chipre incluído. Não restam, portanto, quaisquer dúvidas de que, tarde ou cedo, se pretender ingressar na União, Ancara terá mesmo de reconhecer o governo de Nicósia. Ao trazer, agora, o assunto à colação, Paris não se limita a colocar, subtilmente, uma pequena pedra na engrenagem do processo que antecede a abertura oficial das negociações (que se prolongarão, seguramente, por mais de uma dezena de anos) – demonstra que, para lá da intenção proclamada existe uma vontade real divergente daquela, em matéria de dossier Turquia vs UE.
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Written by Joao Pedro Dias

28 Agosto 2005 às 3:29 am

Publicado em Uncategorized

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