RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Charles de Gaulle: síntese biográfica

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Militar e homem de Estado, soldado e governante, de GAULLE desempenhou um papel fundamental na definição do modelo organizativo aplicado à Europa após a segunda guerra mundial. Primeiro, como militar que ao enfrentar a ameaça nazi soube conquistar a admiração e o respeito não só do seu povo e da sua Nação como, também, de todos aqueles europeus que nunca se resignaram à submissão e à obediência e para quem a Resistência foi um ideal e uma forma de entrega e de serviço à causa dos respectivos países; depois, como governante de uma França em profunda crise política, institucional e moral, saída de uma IV República geradora de acentuada instabilidade a quem, como último recurso, mais não restou do que chamar à responsabilidade máxima do Estado e à magistratura suprema da Nação quem tivera a responsabilidade de conduzir esse mesmo Estado e honrar essa mesma Nação no campo de batalha e na frente de combate. Ainda que, para isso, houvesse necessidade de iniciar uma nova República, de fazer aprovar uma nova Constituição, de moldar novas instituições à medida do líder que era chamado, de alterar o sistema para não perder o regime — tudo demonstrando que, afinal, há várias formas de fazer revoluções e nem sempre as mais apregoadas conseguem ser as mais eficazes.

Chamado ao poder, que dominou e cultivou, depara–se à Europa e ao Mundo um General convictamente nacionalista, defensor de uma Europa do Atlântico aos Urais que se mantivesse unida e coesa na equidistância entre os EUA e a URSS. Por diversas vezes de GAULLE se manifestou contrário à afirmação do princípio da supranacionalidade, recusando a construção de uma Europa que se alicerçasse em instituições europeias que não emergissem directamente da vontade dos Estados e que estes não pudessem directamente controlar. Naturalmente que uma tal visão do Continente europeu reservava para a França o papel central e nuclear próprio dos Estados com vocação de Estado–director na fidelidade ao princípio da hierarquia dos Estados que recusava a tradicional igualdade entre eles. Só assim a Europa estaria em condições de afirmar a sua independência em face de qualquer dos conhecidos desviacionismos do modelo ocidental: o norte–americano e o soviético [MOREIRA, 1976: 159]. A pretensão de liderança por parte da França nem sequer era omitida ou escondida. Em 16 de Janeiro de 1959, em debate na própria Assembleia Nacional Francesa, o chefe de governo de Paris, Michel DEBRÉ, poupa tempo aos observadores porque se encarrega de teorizar os fundamentos dessa ambição liderante, afirmando que «o nosso país será o mais antigo dos Estados do Continente». Daí resultavam consequências que o Primeiro–Ministro não subvalorizava: «temos grandes deveres em relação à Europa e ao Ocidente. Mas, ousemos afirmá–lo, a esses deveres correspondem direitos de que os nossos aliados e os nossos parceiros devem estar conscientes». E com frequência os responsáveis governativos de Paris relembravam que a França era um dos quatro grandes que ocupava um dos lugares permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas; era membro do Pacto do Atlântico e integrava a Organização do Tratado da Ásia e do Sudeste; era uma potência nuclear e dispunha de amplas possessões coloniais em África; ocupava o terceiro lugar no rol das potências espaciais, o quarto entre as potências comerciais e o quinto entre os Estados mais industrializados do Planeta [JOUVE, 1967: 101].

Ora, de certa forma, o europeísmo do General de GAULLE acabava aí, nessa visão do Continente europeu que concebia uma França liderante no quadro de uma Europa de Estados soberanos e de Povos — note–se: ao longo da sua vida pública, de GAULLE nunca preconizou uma Europa de Pátrias, expressão que geralmente lhe é atribuída mas que o próprio nunca usou. E, quando a empregou, por duas vezes, foi apenas para negar a sua responsabilidade pelo respectivo uso [JOUVE, 1967: 49].

Relativamente ao projecto comunitário em marcha, a posição de de GAULLE não se afigurava fácil. Tendo guardado um prudente mas distante silêncio crítico em face dos Tratados de Roma na qualidade de Presidente do seu Partido (o Rassemblement du Peuple Français), de GAULLE respeitou–os para honrar os compromissos assumidos pela França quando foi nomeado Presidente da República em 21 de Dezembro de 1958. Tal postura, de resto, contrastou com as posições fortemente críticas que assumira em face do Tratado de Paris constitutivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, não tanto pelo seu princípio quanto pelo método que preconizava. Este, gerador de uma autoridade política supranacional, enquanto manifestação de uma Europa democrata–cristã inspirada em SCHUMAN, ADENAUER ou de GASPERI era alvo de uma frontal recusa que passava pela denúncia do federalismo que entendia que lhe estava subjacente. A recusa do modelo federal foi, de resto, uma constante do pensamento gaullista de acordo com a velha máxima de que para existir uma federação tem sempre necessariamente de haver um federador — temendo de GAULLE que um tal papel pudesse vir a ser desempenhado pelos EUA. E nem alguma imprecisão conceitual ou terminológica responsável pela aparente defesa de uma organização federal europeia, num dado momento historicamente situado, fará com que o discurso anti–federal seja secundarizado. A par do anti–federalismo, o anti–americanismo, aliás, permaneceu também como um traço ilustrativo do pensamento do General — que o aliava a um sentimento de natural desconfiança que nutria pela Grã–Bretanha tida por representante dos interesses norte–americanos no Velho Continente, o que explicará em larga medida os dois vetos que de GAULLE oporá a outros tantos pedidos de adesão da Grã–Bretanha às Comunidades. Em contrapartida, pode ser imputado ao pensamento gaullista a simpatia por um modelo confederal que unisse os Estados europeus sem que estes tivessem de abdicar ou de renunciar a qualquer parcela das suas soberanias — numa Confederação de Estados e de Nações que se assumiam como valores imperecíveis e absolutos.

Se quisermos atentar mais de perto sobre o contributo do general e estadista francês para a causa europeia, três aspectos merecerão a nossa atenção — o esforço de aproximação da França com a República Federal da Alemanha consubstanciado na assinatura do Tratado do Eliseu a 22 de Janeiro de 1963 e, no âmbito comunitário propriamente dito, o impulso dado por de GAULLE para o nascimento das Cimeiras comunitárias que estariam na origem do actual Conselho Europeu e o seu empenhamento na aprovação do célebre Plano FOUCHET, qualquer um destes dois acontecimentos reflectindo, inquestionavelmente, uma visão acentuadamente intergovernamental da Europa em construção .

Daí que a história da unidade política europeia dos últimos cinquenta anos não possa ser escrita sem referenciar a actuação de de GAULLE enquanto europeu, europeísta e homem de Es¬tado — que, no quadro dos seus princípios, contribuiu para a própria organizaçãopolítica do Velho Continente.

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Written by Joao Pedro Dias

8 Agosto 2005 às 9:28 pm

Publicado em Uncategorized

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