RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Comemoram-se hoje dez anos sobre o massacre de Sr…

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Comemoram-se hoje dez anos sobre o massacre de Srebrenica, na Bósnia. Na sequência da guerra civil que se seguiu ao desmembramento da antiga Jugoslávia, mais de oito mil bósnios muçulmanos foram programadamente eliminados e enterrados em valas comuns no mais abjecto genocídio que ocorreu na Europa após a segunda guerra mundial e após o holocausto nazi. Recordar o episódio é fundamental – porque há coisas que não podem ser esquecidas! Há crimes que não podem prescrever na memória humana – e enquanto houver em liberdade um que seja dos seus responsáveis, a Humanidade não se pode sentir em paz consigo mesmo. No caso dos crimes perpretados na Bósnia, a esmagadora maioria dos seus autores morais e materiais encontra-se já entregue à jurisdição do Tribunal Internacional para a antiga Jugoslávia, sedeado na Haia, encarregado de julgar e condenar os autores de todos os crimes contra a Humanidade ocorridos na sequência da implosão da ex-Jugoslávia. Acontece, porém, que o facto dos dois principais mentores do genocídio bósnio – Radovan Karadzic e Ratko Mladic – se encontrarem “a monte”, não significa apenas um duro golpe e um sério revés para as tropas internacionais da NATO que andam no seu encalço e para as instituições bósnias de Sarajevo que prometem cooperação na caça aos foragidos. Significa também, que lá mesmo, em território bósnio, há cúmplices que acobertam os criminosos e auxiliam na fuga e no encobrimento. Significando, obviamente, um apoio ou uma concordancia com a barbárie e com o genocídio. E isso é que se revela mais preocupante. Sobretudo para um país que começa a sonhar com uma eventual adesão à Europa da União, no quadro de um ainda longínquo, mas já por alguns equacionado, processo que conduza ao alargamento da União ao espaço da Europa dos balcãs. Mas em todo o caso, e mesmo que não partilhe ainda desse sonho de adesão à União, de um Estado que não pode esquecer a sua actual condição de Estado-Membro do Conselho da Europa, com todas as implicações que daí advêm, mormente em matéria de respeito pelos direitos do homem e de plena submissão às regras e princípios do Estado de direito.
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Written by Joao Pedro Dias

11 Julho 2005 às 2:27 pm

Publicado em Uncategorized

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