RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

[Chicago, Illinois, EUA] Concluiu-se uma das mais …

leave a comment »

[Chicago, Illinois, EUA] Concluiu-se uma das mais esperadas Cimeiras do Conselho Europeu dos últimos anos. Politicamente ficou adoptado um período de euroreflexão; financeiramente constatou-se o desacordo sobre o orçamento plurianual para o exercício 2007-2013. Pode dizer-se, pois, com propriedade, que a Europa da União já viveu dias melhores. A sensação de fracasso com que foram encerrados os trabalhos desta cimeira é mais grave do que outros fracassos de outras cimeiras num passado mais ou menos recente. É mais grave porque esta era a cimeira que não podia falhar! Depois da deliberação do primeiro dia sobre o processo de ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, em que a decisão de adoptar um período de euroreflexão excluindo-se em absoluto qualquer renegociação do tratado consistiu numa autêntica não decisão, impunha-se a todos o transe que no segundo dia dos trabalhos fosse dado um sinal à Europa e aos europeus – um sinal de confiança e de esperança. Esse sinal teria de passar por um supremo esforço de concertação, ainda que à custa de interesses individuais nacionais, que permitissem a aprovação do orçamento plurianual. Exemplo desse esforço, em verdade , foi dado por nove Estados do alargamento, dos potencialmente mais beneficiados pelo futuro quadro comunitário, quando fizeram saber, em conjunto e como derradeiro contributo para a obtenção da requerida unanimidade, que se dispunham a aceitar uma redução das verbas que pretendiam receber, em nome da obtenção do necessário consenso que possibilitasse a aprovação do documento. Debalde – a “velha Europa”, a Europa dos Estados fundadores, que justamente por o serem tinham especiais obrigações perante o colectivo, enredou-se numa teia de acusações cruzadas e reivindicações mútua e reciprocamente incompatíveis, que tornaram o consenso não só improvável como, de todo, impossível de alcançar. Numa situação normal, dir-se-ia não haver qualquer drama na não aprovação, nesta cimeira, das perspectivas financeiras plurianuais. Numa situação normal, à semelhança do já ocorrido em momentos passados, a discussão continuaria e o entendimento haveria de surgir. Da mesma forma, como chegou a enfatizar o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, é melhor um não acordo a um mau acordo. Mas tudo é assim numa situação normal. Só que, desta feita, a Europa não vive uma situação normal. Vive um momento de forte crise política resultante da não aprovação do tratado constitucional, a que se começam a somar laivos de crise institucional. Ora, neste ambiente, não sendo dramático, a não aprovação do orçamento plurianual revestiu-se de enorme gravidade. Menos pelo facto em si mesmo, muito mais por aquilo que ele sinaliza e deixa transparecer para a opinião pública europeia: um clima de crise profunda, de desentendimento, de dúvida e descrença. E sabendo-se que a futura próxima presidência de turno da União será liderada por Londres e pelo governo de Tony Blair – ele próprio no epicentro da crise orçamental ao recusar qualquer redução no cheque britânico que não tivesse como contrapartida uma reavaliação do custo da agricultura francesa para a política agrícola comum – não parece poder prognosticar-se um semestre caracterizado pelo êxito e pelo sucesso na ultrapassagem das divergências evidenciadas na Cimeira de Bruxelas. E não valerá a pena recordar aqui que é à presidência britânica se sucederá a alemã – eventualmente já não sob liderança de Schroeder mas sob liderança da senhora Angela Merkl – para adensar ainda mais o panorama de crise da União Europeia. Em tempos passados e não muito longínquos, a Europa tem sabido surpreender-nos, reinventando-se quando menos se espera e encontrando em si mesma e nas suas dificuldades a esperada oportunidade para dobrar cabos de grandes tormentas. Quem sabe não estejamos a viver mais um desses momentos – um momento de crise donde emergirá a necessária força capaz de fazer a União ultrapassar os obstáculos que se levantaram no seu caminho.
Anúncios

Written by Joao Pedro Dias

18 Junho 2005 às 5:02 pm

Publicado em Uncategorized

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s