RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

«Pausa para reflectir mas não renegociar» – eis o …

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«Pausa para reflectir mas não renegociar» – eis o que poderia ser a síntese do primeiro dia de trabalhos da cimeira do Conselho Europeu, no que à questão da ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa diz respeito. Longe de terem promovido uma solução efectiva para a crise que se instalou na União Europeia (nada foi dito sobre a melhor forma de ultrapassar os dois «nãos» já obtidos no respectivo processo de ratificação), os chefes de Estado e de governo dos 25 optaram por «dar um tempo» de pausa e de reflexão. Essa atitude é, objectivamente, uma atitude séria, sensata e prudente. Porém, para ser útil e eficaz, deveria ser acompanhada de um efectivo esforço no sentido de perceber quais as razões que levaram os europeus a divorciarem-se da União, quais os motivos que estão na base de um afastamento entre os cidadãos e as suas instituições representativas, qual a razão profunda onde radica a indisfarçável má vontade actual relativamente à UE. E, uma vez chegados a algumas conclusões, plasmarem-nas no Tratado que estabelece a Constituição, alterando o texto existente onde tal se viesse a revelar oportuno e necessário. Ora, se o primeiro passo – a pausa para reflectir – foi dado, anuncia-se que o segundo – a compreensão das razões do eleitorado e a alteração consequente do tratado – não irá ser dado. O que não deixa de ser estranho e preocupante. Induz, logo à primeira vista, que o objectivo será meter o tratado constitucional na gaveta, «congelando-o» por um ano, retirando-o depois na esperança que os cidadãos dele já não lembrem, na esperança de que os europeus já tenham esquecido alguma da má vontade que revelam actualmente relativamente à Europa da União – e assim o processo de ratificação possa continuar como se nada tivesse acontecido, como se nada se tivesse passado. Esta atitude, já o dissémos publicamente em comentário que nos foi pedido pela TSF, tem a virtualidade de permitir estancar a crise que atravessa a União Europeia, impedindo que a mesma se agrave, por exemplo, com a soma de novos «nãos» aos que já foram dados. Não é, todavia, uma decisão suficientemente capaz de resolver a crise que se instalou e de dizer como vão ser ultrapassados os «nãos» já dados, sendo certo que para o tratado entrar em vigor continuarão a ser necessários os votos favoráveis de todos os Estados membros, incluindo os votos daqueles que já efectuaram os referendos com resultados negativos. O nosso povo, na sua sábia e proverbial sabedoria, tem uma expressão que encaixa bem na situação que comentamos: «empurrar com a barriga». Isto é, fazer de conta que se empurra mas, bem vistas as coisas, permanecer no mesmo sítio…
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Written by Joao Pedro Dias

17 Junho 2005 às 10:45 am

Publicado em Uncategorized

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