RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Num dia aparentemente destinado e condenado a con…

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Num dia aparentemente destinado e condenado a conviver unicamente com as notícias necrológicas do burgo, surgem da Europa duas notícias – que mais parecem uma única e concertada mas dividida por dois momentos distintos – que nos dão conta de que, primeiro, Tony Blair recupera a sugestão de que os processos de ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa deverão ser suspensos por alguns meses, por forma a proporcionar alguma reflexão sobre os caminhos a trilhar pela União Europeia nos tempos mais próximos; segundo, ao final da noite e em entrevista à cadeia de televisão France 3, Durão Barroso vem apelar aos Estados europeus para que introduzam uma pausa para reflexão no processo de ratificação do tratado europeu. Tal como tivemos oportunidade de comentar já aos microfones da TSF, parece que o bom-senso está de volta ao processo europeu, com a introdução dum elemento de moderação e de ponderação nesse mesmo processo. A insistir-se na continuidade das ratificações de um tratado juridicamente já ferido de morte e numa altura em que a União não dá mostras de suficiente força para o ressuscitar politicamente, a União correrá o risco sério de entrar numa espiral sem fim anunciado nem consequências previsíveis – para exclusivo gáudio de todos quantos apostam no enfraquecimento do processo comunitário. Ora, não será por acaso que o actual Presidente da Comissão Europeia e o próximo Presidente de turno da União Europeia, no mesmo dia, vêm apelar no mesmo sentido – no sentido de ser dado um tempo de pausa e de reflexão antes de serem prosseguidas as ratificações ao tratado europeu. Se esta posição não surpreende em Tony Blair, ela é, em absoluto, surpreendente na boca de Durão Barroso que ainda há pouco aconselhava a que não fossem tomadas decisões precipitadas por parte dos Estados membros a título individual. E se é certo que, de antemão, nunca podemos antecipar com certeza e segurança os resultados de uma cimeira do Conselho Europeu, ambas as posições hoje expressas só se entendem e só se podem perceber segundo uma perspectiva que já deu quase por adquirida a impossibilidade de a cimeira europeia do final da semana poder ser concluída com sucesso, ou seja, poder ser palco de um consenso e de uma convergência entre os chefes de Estado e de governo do 25. De outra forma – havendo a possibilidade séria e real de se registar um consenso generalizado entre os chefes de Estado e de governo dos 25 – não teriam qualquer sentido nem se perceberiam os apelos à calma, à prudência e à reflexão hoje feitos por Durão Barroso. E na perspectiva de uma falta de acordo e na iminência de o eventual desacordo transitar para a presidência seguinte da União Europeia, eis já em sintonia as duas vozes mais representativas da União: o presidente de turno do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia. Decerto que este cenário não deixará de ter o seu quê de irónico – ao colocar em posição-chave de liderança europeia, à frente dos destinos do Conselho Europeu, por um período de seis meses, justamente o eurocalmo Tony Blair, que de repente se verá a presidir aos destinos de uma União num dos seus mais críticos momentos de sempre e numa altura em que, mais do que nunca, o projecto comunitário necessitará de um forte impulso político. Ironias da história ou partidas do destino… A ser verdadeira esta leitura, novas oportunidades se abrirão à Europa da União na escolha dos caminhos e percursos a trilhar – restando apenas esperar que os ensinamentos do presente não sejam esquecidos no futuro próximo e imediato.
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Written by Joao Pedro Dias

14 Junho 2005 às 1:42 am

Publicado em Uncategorized

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