RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Aristide Briand: síntese biográfica

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No nosso século, ultrapassada a fase amarga da primeira guerra mundial, terá vindo de França uma das primeiras tentativas protagonizadas por homens de Estado, profundamente identificados com o ideal europeu, no sentido de ser encontrado um princípio mínimo organizativo para o Velho Continente.

Coube ao Presidente do Conselho francês, o radical Edouard HERRIOT, lançar a primeira iniciativa política nesse sentido, declarando, a 25 de Janeiro de 1925, num discurso pronunciado ante o Senado parisiense, que «o meu maior desejo é ver um dia surgir os Estados Unidos da Europa». Substituído no cargo em Abril do mesmo ano não teve possibilidade de concretizar o seu anseio. Porém, em 1926, ao assumir o Ministério dos Negócios Estrangeiros, teve oportunidade de defender o projecto de uma Europa Unida para, posteriormente, preconizar mesmo a constituição duma União Económica e Aduaneira Europeia. Seria, todavia, um seu sucessor à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Aristide BRIAND, quem levaria mais longe os seus propósitos de constituição de uma verdadeira unidade europeia. Impõe–se, pois, atentarmos de uma forma mais próxima no percurso político de BRIAND — o qual, seguramente, nos ajudará a melhor compreender a sustentação e o empenho demonstrados na defesa de algumas causas europeístas.

Com uma carreira política inicialmente próxima das posições extremistas e radicais, profundamente anticlericais, em 1906 BRIAND ocupou pela primeira vez funções ministeriais e, por paradoxal que pareça num jovem com o seu percurso político, justamente como Ministro da Instrução e dos Cultos. Desde então iniciava–se um trajecto público de mais de vinte cinco anos que o conduziria aos mais altos cargos da administração pública francesa: vinte cinco vezes Ministro, onze vezes Primeiro–Ministro entre 1906 e 1932 — cabendo–lhe o encargo de dirigir a França como vice–presidente do Conselho e depois como Primeiro–Ministro durante trinta e um dos cinquenta e dois meses que durou a primeira guerra mundial [SAINT-OUEN, 1997: 56]. Esta dura experiência, e o peso das responsabilidades governativas sentidas, colocou BRIAND na primeira linha da defesa da unidade europeia e das tentativas de resolução pacíficas dos dissídios internacionais quando, sanado o conflito, houve que convocar os homens de Estado para reerguerem uma Europa em ruínas. Assim, em Abril de 1922, escassos meses antes de KALERGI lançar o seu primeiro apelo público em favor da causa europeia, BRIAND ensaiou uma aproximação entre a França e a Grã–Bretanha — no seu espírito, uma aliança franco–britânica para assegurar a segurança do continente europeu permitiria vincular solidamente a Alemanha às potências ocidentais e, consequentemente, afastá–la das suas tentações mitteleuropeístas [SAINT-OUEN, 1997: 61]; decerto: subjacente ao espírito de BRIAND aparecia já uma atitude de flexibilidade e de transigência em face da Alemanha vencida na grande guerra — atitude de transigência e de flexibilidade não compartilhada pelo chefe do executivo de Paris, POINCARÉ, empenhado em que a Alemanha solvesse integralmente todas as dívidas resultantes das reparações de guerra a que fora condenada. Desautorizando frontalmente o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, POINCARÉ impedia a estruturação de uma aproximação franco–britânica–germânica que pudesse ser o eixo estruturante de um princípio de segurança colectiva na Europa nos alvores dos anos vinte. Em 1924 a esperança em alcançar um tal desiderato voltou a estar presente quando a quinta Assembleia Geral da Sociedade das Nações, muito por influência dos chefes de governo de Paris (Edouard HERRIOT) e de Londres (Ramsay MACDONALD) se propôs discutir um Protocolo que regulasse a resolução dos diferendos internacionais a partir de três premissas essenciais: a arbitragem, a segurança e o desarmamento. Foi relator geral da iniciativa o checo BENÈS — e BRIAND integrava a delegação francesa. «Quando o projecto é discutido em plenário, a 1 de Outubro de 1924, [BRIAND] levanta–se e, num discurso inflamado invocando a paz, declara–se pronto a assinar imediatamente o Protocolo em nome da França, arrastando, pelo seu exemplo, as assinaturas das delegações grega, polaca, albanesa, jugoslava, estónia, letónia e portuguesa»[SAINT-OUEN, 1997: 63]. No ano seguinte — em 1925 — as negociações serão relançadas por um estadista que, a partir de então, passará a estar estreitamente ligado a BRIAND — o Ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Gustav STRESEMANN. Em Outubro de 1925 BRIAND, na qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, e o seu homólogo germânico reúnem–se em Locarno conjuntamente com o chanceler alemão Hans LUTHER, o chefe do executivo de Londres, CHAMBERLAIN, MUSSOLINI e uma delegação belga — o acordo a que então se chega, respeitante à fronteira ocidental da Alemanha, permite reforçar os laços entre BRIAND e STRESEMANN — motivando a outorga a ambos, pela Academia sueca, do Prémio Nobel da Paz em 1926.

Aureolado pelo êxito em que se traduzira a assinatura do Tratado de Locarno, beneficiando do facto de surgir aos olhos do mundo como empenhado na resolução pacífica dos conflitos intraeuropeus de que fora exemplo a sustentação da tese da admissibilidade da Alemanha na Sociedade das Nações em Setembro de 1926, causa de que foi forte apoiante , artífice do chamado Pacto BRIAND–KELLOG, esse Tratado incrivelmente utopista que preconizava a resolução pacífica de todos os conflitos internacionais interditando o recurso à guerra, BRIAND irá defender expressamente a criação de uma União Europeia em 5 de Setembro de 1929 perante a Assembleia Geral da Sociedade das Nações. Para a prossecução do nosso estudo pouco relevo têm algumas dúvidas ou querelas levantadas por alguns Autores que atribuem a paternidade da actuação de BRIAND a HERRIOT pelo facto de este, um dia, haver afirmado em pleno Parlamento francês que «o meu maior desejo é de ver surgir um dia os Estados Unidos da Europa e se, em prol da Sociedade das Nações, dispendi as minhas forças com tanta coragem, tenho o direito de o dizer, é porque nessa grande instituição vejo o primeiro esboço desses Estados Unidos da Europa» [BOSSUAT, 1994: 52]; tão–pouco relevará saber se o verdadeiro mentor da actuação de BRIAND terá sido o próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros francês ou o seu directo colaborador Alexis LÉGER (o poeta Saint–John PERSE), seu chefe de gabinete . Importará, sim, reter que, na oportunidade, e tendo dado prévio conhecimento das suas intenções a Coudenhove–KALERGI, presente na sala, o Ministro francês proclamava que «nos últimos anos tenho–me empenhado activamente na propaganda de uma ideia que tem sido qualificada de generosa, talvez para a não dizerem imprudente. Esta ideia, que nasceu há anos, que perseguiu a imaginação de filósofos e poetas, que lhes valeu o que se pode chamar o sucesso do apreço, esta ideia desenvolveu–se nos espíritos pelo seu valor intrínseco. Apareceu como resposta a uma necessidade». E, de seguida, desenvolvia o seu raciocínio afirmando que «penso que entre os povos geograficamente agrupados na Europa deve existir uma espécie de vínculo federal. É o vínculo que eu gostava de me esforçar por estabelecer. É claro que a associação agirá sobretudo no domínio económico. É a questão mais urgente. Creio que se pode obter sucesso». E assim, pela primeira vez, nos irão surgir conceitos novos, ao tempo, que fariam o seu trajecto e o seu percurso: as noções de «comunidade europeia», de «mercado comum» e a concepção das liberdades essenciais despontavam do discurso de BRIAND. Mas logo de seguida, contudo, o Ministro francês introduzia um elemento polémico: «tenho a certeza de que, do ponto de vista político, e do ponto de vista social, o vínculo federal, sem tocar na soberania de algumas das Nações que poderiam fazer parte de tal associação, pode ser benéfico. Não se trata de modo algum de realizar peça por peça uma construção ideal respondendo abstractamente a todas as necessidades lógicas de um vasto esboço de mecanismo federal europeu, mas, bem pelo contrário, de evitar qualquer ideia feita; importa antes, uma vinculação em termos práticos quanto à realização efectiva de um primeiro sistema de contacto e de solidariedade constantes entre os governos europeus, com vista à resolução em comum de todos os problemas relativos à organização da paz europeia e do ordenamento racional das forças vitais da Europa». Tratava–se, porém, de um projecto que, propondo como órgãos da organização a criar uma Conferência Europeia, um Comité Político e um Tribunal Arbitral, encerrava em si a génese da sua própria contradição, na medida em que defendia a conjugação da União Europeia com a manutenção da plena soberania dos Estados europeus que a ela viessem a aderir. Como proposta controversa que era teve de vir a ser desenvolvida posteriormente num memorando datado de 1 de Maio de 1930 e suscitou diferentes reacções.

Em França, a direita manifestou–se céptica e mesmo irónica ante o projecto de BRIAND; a esquerda teve oportunidade de julgar a proposta insuficiente e pouco ousada [GERBET, 1994: 36]. A nível internacional as reacções também não se pautaram todas pelo mesmo critério. A par dos europeístas convictos que a aplaudiram, outros vários permaneceram numa situação de certa perplexidade ou cepticismo perante a sugestão apresentada, não faltando também quem, desde logo, manifestasse as mais sérias reservas a tal proposta. Foi o caso da Rússia. Mas foi também o caso da Grã–Bretanha que — apesar de ter escutado Winston CHURCHILL interrogar–se, em artigo publicado em Fevereiro de 1930 no The Saturday Evening Post, sobre Why not the United States of Europe? — escudando–se atrás da sua qualidade de membro da Comunidade Britânica questionou o mérito ou, pelo menos, os métodos sugeridos pelo governo francês — dando assim início a uma posição de permanente distanciamento dos movimentos de integração europeia que viria a ser uma constante do governo da Grã–Bretanha e que se acentuou de sobremaneira após a segunda guerra mundial, para culminar apenas na década de 60 quando a Grã–Bretanha fundou a AECL e, posteriormente, solicitou a sua adesão às Comunidades Europeias. CHURCHILL acabaria por lançar as bases de uma postura que voltaria a assumir anos mais tarde com o seu célebre Discurso de Zurique quando comentava a proposta de BRIAND nos seguintes termos: «mesmo sem o Império Britânico e a Rússia, a massa europeia, uma vez unida, uma vez federada ou parcialmente federada, uma vez consciente do seu continentalismo, constituirá um organismo sem igual. No que diz respeito à Inglaterra, nós estamos com a Europa mas não na Europa. Estamos ligados mas não incluídos» [GERBET, 1994: 37]. O projecto de BRIAND acabou, portanto, por ser votado ao insucesso prático. Sintetizaremos os motivos determinantes do insucesso que conheceu a iniciativa de BRIAND dizendo que o mesmo se deveu, fundamentalmente, a cinco razões.

Em primeiro lugar ao facto de os dois principais artífices da iniciativa política que levou o nome do Ministro francês terem, em breve, desaparecido da cena política internacional e dos seus próprios países: STRESEMANN morreria escassas semanas após o discurso de Setembro proferido por BRIAND; este, por seu lado, à medida que via aumentar a sua debilidade física, apagar–se–ia progressivamente da cena política francesa. Apesar de ainda ter vindo a integrar alguns governos, a sua influência real não mais parou de cessar e, gradualmente, foi desaparecendo. O desígnio europeu que corporizou não voltou a catalizar nenhum outro governo de Paris tendo, todos eles, votado ao esquecimento tal iniciativa política.

Em segundo lugar, pesou também significativamente no facto de a iniciativa de BRIAND não ter tido sequência a alteração das condições políticas, quer nacionais francesas quer internacionais. As condições que, em 1929, pareciam favoráveis à concretização de um projecto de unidade europeia, desvaneceram–se por completo e, em 1930, um tal projecto afigurava–se irrealista. Caracterizado por uma contradição interna insanável — que Henri BRUGMANS [1970: 69], por exemplo, qualifica como falta de audácia — que consistia no desejo de conciliação entre a plena soberania dos Estados europeus e a sua participação na projectada União Europeia, BRIAND contornava a sempre difícil questão de opções institucionais mas, simplesmente, conferia aos adversários da sua iniciativa argumento de peso para o combaterem — argumento que não foi desperdiçado.

Em terceiro lugar, as respostas internacionais que a iniciativa de BRIAND suscitava não foram, igualmente, animadores. Não conseguindo ganhar o governo trabalhista de Londres para a causa europeia e para o apoio à sua iniciativa, o Ministro francês não sentiu, sobretudo da generalidade dos Estados europeus, o apoio que consideraria necessário ao sucesso da sua iniciativa. A própria Sociedade das Nações não terá dispensado ao projecto a atenção que lhe seria devida, tendo–se limitado a criar um simples Comité destinado a analisar a questão da União Europeia.

O quarto motivo que contribuiu para o inêxito ou insucesso da iniciativa de BRIAND deveu–se ao facto de a sugestão do Ministro francês ter coincidido quase milimetricamente com o início da crise económica mundial na praça de Nova Iorque mas que, rapidamente, se comunicou às principais praças financeiras europeias. As consequências do sismo económico são sobejamente conhecidas — para o nosso estudo interessar–nos–á recordar que, na sequência da crise económica, e para fazer face às sua consequências e amenizar os seus efeitos, foram muitos os Estados, sobretudo europeus, que acolheram teses e métodos que levavam subjacentes princípios totalmente incompatíveis com os que animavam a proposta de BRIAND e que teriam de presidir a qualquer movimento que preconizasse a União da Europa. Um pouco por toda a Europa se tenta combater a crise com recurso a um proteccionismo acrescido que cria novos entraves ao comércio e introduz novas práticas proteccionistas, designadamente a contingentação das importações. Ora, o recurso a estas práticas e o retorno a estas doutrinas económicas seriam acompanhadas, no plano político, pelo emergir de novas doutrinas e pelo reacender e exacerbar de sentimentos nacionalistas que se corporizaram em poderes erráticos traduzidos na ascensão do comunismo ao poder de Moscovo e do fascismo ao poder de Roma. E que foram definitivamente consagrados com a ascensão de HITLER ao poder de Berlim.

Finalmente, o quinto grande motivo que impediu o êxito e o sucesso da proposta apresentada por BRIAND teve a ver com a própria morte do seu mentor, em 1932, permitindo afirmar que «quando a Europa se despediu do bom senso, BRIAND despediu–se da vida» [NOUSCHI, 1996: 61].

Written by Joao Pedro Dias

16 Maio 2005 às 12:29 pm

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