RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

A Europa dos 46 – a Europa do Conselho da Europa, …

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A Europa dos 46 – a Europa do Conselho da Europa, que não a dos 25 da União – está reunida em Cimeira em Varsóvia tendo como ponto fundamental da sua ordem de trabalhos a reflexão sobre a sua própria organização e estruturação política. Tema candente e pleno de actualidade, decerto. De facto, quase duas décadas volvidas sobre a queda do Muro, que foi também a queda da ordem internacional saída de Ialta e que presidiu aos quarenta longos anos da guerra-fria, dificilmente o Conselho da Europa poderia encontar temática mais apropriada e mais actual para meditar e reflectir. A queda do Muro significou o reencontro entre a política e a geografia europeias. A Europa geográfica reencontrou-se e reconciliou-se com a Europa política e institucional. O signo da divisão que havia marcado os anos da guerra-fria (duas cidades de Berlim, duas Alemanhas, duas Europas, duas organizações militares, duas organizações políticas, duas organizações económicas) foi superado e ultrapassado. A queda do Muro abriu as portas ao reencontro de uma cidade, à reunificação de um país e ao desaparecimento das organizações europeias duplicadas. A acessão à democracia da metade europeia que vivera na era das trevas permitiu aos Estados do centro e leste do continente, gradualmente, irem-se juntando aos demais, no quadro das organizações que permaneceram. E que se foram alargando, aceitando cada vez mais e novos Estados no respectivo seio. Uma das organizações que viu aumentar exponencialmente o seu número de Estados-membros foi, precisamente, o Conselho da Europa – hoje com 46 Estados a integrá-lo. A própria NATO também mais que duplicou o número dos seus Estados-membros, por referência ao momento da sua fundação, passando a integrar alguns dos que outrora foram considerados como os seus inimigos. E a União Europeia, sucessora e herdeira natural das Comunidades Europeias já vai com 25 Estados-Membros – mais que quadruplicando o seu número inicial de membros. E, mais do que aumentar o número de Estados-Membros, mudou de natureza e passou de uma simples área económica e comercial subregional para um bloco geopolítico de vocação continental paneuropeia. Ora, como facilmente se pode intuir, todas estas mutações, ocorridas em menos de duas décadas, não podem ser desprovidas de consequências no plano institucional. Sobretudo quando se constata que a generalidade das organizações europeias existentes foi dotada de uma estrutura institucional que não previa a inclusão de tão elevado número de Estados-Membros. Daí que, mais do que nunca, urja e se imponha reflectir sobre a arquitectura institucional desta nova Europa dos alvores do III milénio, a Europa em que a política se apresenta reconciliada com a geografia. E o Conselho da Europa será, por certo, das poucas instâncias onde esse debate se pode fazer com inteira propriedade e cabimento. Impõe-se, assim, estarmos atentos às conclusões que sairão desta Cimeira do Conselho da Europa para percebermos até que ponto a mesma poderá marcar uma viragem nas relações intra-europeias.
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Written by Joao Pedro Dias

16 Maio 2005 às 3:16 pm

Publicado em Uncategorized

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