RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Durão Barroso no centro do furacão Bolkstein

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O presidente da Comissão Europeia está, paradoxalmente, no centro da controvérsia sobre a directiva Bolkestein para a liberalização dos serviços. E, no entanto, Durão Barroso não é responsável por uma proposta que herdou da anterior equipa de Romano Prodi e face à qual já tinha, aliás, anunciado no início de Fevereiro a disponibilidade para rever os aspectos mais sensíveis. O antigo primeiro-ministro português encara assim com alguma perplexidade a cristalização do debate político em França contra a Constituição Europeia em torno da Directiva Bolkestein e, por ricochete, contra a sua Comissão. De nada lhe tem valido insistir, em todas as ocasiões possíveis, que a 1iberalização dos serviços não tem qualquer ligação com a Constituição – a proposta foi apresentada ao abrigo do Tratado de Nice, ainda em vigor. A directiva, encarada como a porta aberta ao “dumping social” é apresentada pelos adversários da Constituição como a prova definitiva da deriva liberal da Europa. E, nesta lógica, a rejeição da Constituição é apontada como a única forma de travar esta evolução. Foi neste contexto explosivo, agravado pela mobilização de todos os sindicatos europeus nas ruas de Bruxelas contra a “Europa Bolkestein”, que a sua recente defesa do “principio do país de origem”, o aspecto central da proposta mas igualmente o mais controverso, teve o efeito de uma bomba em França. Com as primeiras sondagens a apontarem para uma vitória do “não”, Barroso está bem colocado para se tornar no bode expiatório de uma eventual recusa da Constituição. O que, a acontecer num país fundador da União, mergulharia a Europa numa crise sem saída à vista. Este risco parece estar na base da espécie de revolta do presidente da Comissão que, esta semana, voltou à carga para chamar os responsáveis franceses às suas responsabilidades no processo de dissipação do “mal-entendido” gerado neste debate. “Se há pessoas que fazem confusão (…), que pensam que é a directiva dos serviços que será submetida a referendo, não é da nossa culpa. Não se pode pedir à Comissão para fazer o trabalho que é da responsabilidade dos homens políticos franceses”, insistiu. Esta tirada, numa instituição, que tem por hábito fazer passar as suas mensagens aos governos de uma forma bem mais discreta, parece resultar de uma vontade de emancipação relativamente ao eixo franco-alemão, ao qual tem sido acusado de estar excessivamente colado. Barroso tinha aliás feito pouco antes questão de frisar que o seu papel “não é proteger os interesses dos Quinze velhos estados membros da UE, contra os Dez novos”. Ou que não pode tomar as decisões em função do interesse de um único país, por muito importante que seja para a construção europeia. Chirac dificilmente lhe perdoará a franqueza, como provou a tensão entre os dois que foi notada por vários participantes na cimeira durante o jantar dos líderes europeus de terça-feira. Mesmo que este episódio termine sem consequências de maior, o mandato de Barroso parece condenado a sofrer novos e frequentes sobressaltos, à medida que o actual mal-estar generalizado se for enraizando. É que o debate em torno da directiva Bolkestein simboliza o primeiro verdadeiro embate do alargamento da UE a dez estados do Leste, em Maio passado, como se os governos da Velha Europa se tivessem apercebido de repente que têm à mesma mesa dez países com diferentes tradições, culturas, economias, níveis de riqueza, normas sociais e objectivos. A Comissão Europeia está na primeira linha para gerir esta contradição de interesses. E ou consegue assumir-se como a síntese do interesse comum, sem esquecer o papel preponderante do eixo franco-alemão, ou corre o risco de ser progressivamente marginalizada do centro de poder na Europa. [Via Público online, com a devida vénia]
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Written by Joao Pedro Dias

24 Março 2005 às 6:11 pm

Publicado em Uncategorized

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