RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

João Paulo II: síntese biográfica

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Quando em 16 de Outubro de 1978 o mundo cristão se apercebeu que saía fumo branco da Capela Sistina do Vaticano, anunciando, urbi et orbi, a eleição de um novo Papa — de um Papa eslavo e, sobretudo, de um Papa polaco — para sucessor de Pedro, ninguém sonhou estar a presenciar o primeiro passo no sentido de ser ultrapassado o condicionalismo bipolar e a artificial divisão da Europa em dois blocos emergente do mundo da guerra–fria no pós–segunda guerra mundial. O certo é que a imagem serena e tutelar, providencialmente inspiradora, do novo Pontífice e a sua permanente doutrinação em prol da construção da paz na Europa e no Mundo viriam a assumir–se como verdadeiramente determinantes em todos os acontecimentos que se sucederam na Europa Central e de Leste no último ano da década de oitenta e nos primeiros anos da década de noventa. A Cristandade passava a dispor de um Pastor que, pela sua vida, era ele próprio exemplo concreto de luta contra a opressão e a submissão. Contra o totalitarismo e a tirania. Mesmo assim, quando a 17 de Agosto de 1980 os operários polacos em greve nos estaleiros de Gdansk colocavam lado–a–lado, em lugar de destaque, presidindo às suas manifestações e às cerimónias religiosas que celebravam e presos às grades dos portões desses mesmos estaleiros, a imagem da Virgem Negra de Czestochowa, a bandeira do “Solidarnosc” e a fotografia de JOÃO PAULO II, poucos ou nenhuns se aperceberam que era o Muro de Berlim que abanava e que era a sua primeira pedra que era derrubada. E, no entanto, era o mundo socialista e a maioria dos seus fundamentos que estavam a ser postos em causa — no coração da Europa. E nos seus mais profundos alicerces. Impotentes, surpreendidos, atónitos, o Estado que oprimia, o Partido que liderava e a Nomenklatura que governava viam operários em luta substituírem a entoação d’A Internacional pelo cântico do «Christus vincit…». Iniciava–se um processo lento e moroso. Mas inelutável — porque irreversível. Um processo que teve os seus heróis. Encarregados de honrar a memória dos seus mártires — à cabeça dos quais aparecerá a figura do jovem padre Jerzy POPIELIUZKO, sacerdote católico próximo do “Solidarnosc”, raptado a 19 de Outubro de 1984 tendo o seu cadáver sido encontrado a 30 de Outubro com marcas e sinais de tortura abominável.

A Europa, pela primeira vez desde a segunda guerra mundial, presenciava uma verdadeira revolução operária. Com a particularidade de retirar a sua enorme força dos sermões pontificais — e da própria comunhão matinal. E tão profunda nos seus anseios e tão forte nas suas ambições que não se limitaria ao território polaco. Lenta e gradualmente era a Palavra que era espalhada e divulgada; era a Mensagem que era lida e transmitida — e que poder algum, sobretudo porque errático, pôde travar — em Berlim, em Praga, em Sófia, em Budapeste, em Bucareste, em Vilnius, em Tallin, em Riga, em Moscovo… Um a um, em escassos meses, os regimes políticos do velho Leste Europeu cederam de forma completa e capitularam de forma total ante a ânsia de liberdade de povos mudos desejosos de fazerem ouvir a sua voz e de fazerem escutar os seus anseios. Isso mesmo o Papa–mineiro assumiu logo no início do seu pontificado. Escassos dias após assumir a cadeira de Pedro, quando visitava Assis, a cidade de S. Francisco, um dos Santos patronos de Itália, alguém suplicava ao pontífice que não esquecesse a Igreja do Silêncio. A resposta pronta do Bispo de Roma — “já não é a Igreja do Silêncio porque fala através da minha voz” — mais do que tranquilizar quem o interpelava volveu–se numa constante referência do seu pontificado.

Não existe melhor demonstração da atitude do magistério da Igreja católica sob o pontificado de JOÃO PAULO II do que o seu reconhecimento simbólico, a 31 de Dezembro de 1980, de S. Cirilo e S. Método, ao mesmo tempo que S. Benoît, como santos patronos da Europa. Para JOÃO PAULO II não pode existir casa europeia sem as nações e culturas da Europa central e oriental. A sua perspectiva paneuropeia, a sua Europa «do Atlântico aos Urais», deve ser encarada como uma garantia contra todas as tentativas de construir uma Europa ocidental que excluísse as nações eslavas.

Por outro lado, em vários dos seus discursos, a visão de JOÃO PAULO II vai mais além e mais longe do que a opção pela construção de uma união política. Para o Papa, o mais importante é o que Jacques DELORS chama de «alma da Europa». Pela sua insistência sobre os fundamentos espirituais e éticos, JOÃO PAULO II confirma a preocupação já expressa por PIO XII na sua mensagem aos professores e alunos do Colégio de Bruges, em 15 de Março de 1953: «para uma cooperação entre os vários países, apenas os valores espirituais representam uma garantia eficaz». Da mesma forma JOÃO PAULO II vê mais longe e mais além que os interesses políticos e económicos, na consideração pela fundamental herança cultural e religiosa da Europa. Se a Europa se pretende tornar em algo mais do que uma ideia abstracta ou uma ideologia, deve cultivar uma memória colectiva [GERWEN e SWEENEY, 1997: 223].

Por isso JOÃO PAULO II — proclamando o Verbo em Puebla, exclamando em Roma que «Foi Deus que ven¬ceu a Leste!», exortando em Santiago os Homens a serem Homens e os Jovens a serem Jovens, advogando a Casa Comum Europeia em Estrasburgo, enunciando a Mensagem da Paz em Assis , incitando ao respeito pelas Nações em Nova Iorque ou condenando o capitalismo selvagem com a mesma veemência com que censurava o marxismo em plena Praça da Revolução de Havana e ante um Fidel CASTRO perplexo — seguramente que faz parte da lista e integra o rol dos projectistas da paz [MOREIRA, 1995: 14]. Das vozes que se ouvem e da palavra que se faz escutar é, no nosso tempo, o protótipo e o modelo. Sem complexos e sem medos; apontando o dedo acusador para os erros passados da própria Igreja — as Cruzadas, o tráfico de escravos, o caso Galileu, os agravos infligidos aos não católicos, os ódios do passado, a divisão entre cristãos, os erros perante os Hebreus, os conluios com a Máfia, a marginalização da mulher [JOÃO PAULO II, 1995]; alertando os europeus, sobretudo dos Estados da antiga Europa soviética, no decurso da visita de despedida à sua Polónia amada, para os perigos do capitalismo desenfreado e da escravidão do mercado — tão desrespeitadores da dignidade humana como a tirania de todos os poderes erráticos; mas partilhando igualmente, em sinal de esperança, o desejo de que ninguém se subtraia à tarefa de construir uma Europa fiel à sua nobre e fecunda tradição civil e espiritual. Reconhecendo, decerto, as inúmeras vezes em que a Europa, no passado, teve de enfrentar períodos difíceis de transformação e de crise; mas reconhecendo, igualmente, que sempre os superou extraindo uma nova linfa das inesgotáveis reservas de energia vital do Evangelho [JOÃO PAULO II, 1995].

Atento às questões do seu tempo, o pontífice não se cansa de meditar e de reflectir sobre a questão europeia e o papel reservado à Igreja na Europa alargada que se perspectiva [JOÃO PAULO II, 2003]. E, na antecâmara da assinatura de um tratado constitucional, é a sua voz débil que se escuta instando os Estados membros, que se aprestam a reunir em conferência intergovernamental, para que o mesmo tratado não esqueça uma referência ao património cristão europeu, fundador da identidade europeia — «desejo uma vez mais dirigir-me aos redactores do futuro tratado constitucional europeu, para que seja inserida nele uma referência ao património religioso, especialmente cristão, da Europa». E, na mesma reflexão, pronunciando-se sobre as diferentes organizações europeias, não deixou o Bispo de Roma de deixar a sua pertinente observação: «No caminho que leva a desenhar o novo rosto da Europa, é determinante sob muitos aspectos o papel das instituições internacionais, ligadas e operantes sobretudo no território da Europa, cuja contribuição tem marcado o curso histórico dos acontecimentos, sem se empenharem em operações de carácter militar. A tal propósito, desejo mencionar, em primeiro lugar, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, empenhada na manutenção da paz e da estabilidade, nomeadamente através da defesa e promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, e também na cooperação económica e ambiental. Temos depois o Conselho da Europa, do qual fazem parte os Estados que subscreveram a Convenção Europeia de 1950 para a salvaguarda dos direitos humanos fundamentais e a Carta Social de 1961. Anexo a ele, existe o Tribunal Europeu dos direitos do homem. Estas duas instituições, através da cooperação política, social, jurídica e cultural, e ainda da promoção dos direitos humanos e da democracia, visam a realização da Europa da liberdade e da solidariedade. Por último, aparece a União Europeia, com o seu Parlamento, o Conselho de Ministros e a Comissão, que propõe um modelo de integração que se vai aperfeiçoando tendo em vista adoptar um dia uma carta fundamental comum. A finalidade de tal organismo é realizar uma maior unidade política, económica, monetária entre os Estados-membros, quer os actuais quer os que virão a fazer parte dele. Na sua diversidade e a partir da identidade específica de cada uma, as referidas instituições promovem a unidade do continente e, mais profundamente, estão ao serviço do homem».

No seu tempo, que foi o do fim de um milénio e advento de um novo, a voz de JOÃO PAULO II conta-se entre as que honram e engrandecem a galeria dos notáveis projectistas da paz.

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Written by Joao Pedro Dias

8 Março 2005 às 1:43 pm

Publicado em Uncategorized

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