RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

UNIVERSIDADE INTERNACIONAL. Direito Comunitário. Sumário. Lição nº 2

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I – Aproximação ao estudo da «Ideia de Europa». A «Ideia de Europa» e o anseio de unidade europeia como um projecto e um desígnio antigo, com séculos de existência. II – As diferentes tentativas de concretização de um ideal de união da Europa: 1) Projectistas da paz; 2) Senhores da guerra; 3) Pais fundadores. III – Dos projectistas da paz, em especial. 1) Principais características associadas ao conceito: a) Preconizam a unidade europeia pelo poder do verbo; b) Recurso ao magistério da palavra e da influência; c) Não se contam no número governantes ou estadistas; d) Confiança no poder do verbo e na força da razão; e) Procuram a paz não tanto pelo direito como pela arbitragem; f) Inspiram-se em valores comuns que são cristãos e ocidentais; g) Originam valores políticos nem sempre conciliáveis. 2) Principais expoentes: a) Dante Alighieri (sec XIII-XIV) – Preconiza a Monarquia Universal, defendendo a paz pelo Império, com separação entre o domínio temporal e o poder espiritual do Papa; b) Pierre Dubois (sec XIV) – Sustenta a criação de uma República muito Cristã, antecipação dos Estados Unidos da Europa que corporizavam o bem supremo: a paz entre as nações cristãs; c) Jorge Podiebrad (sec XV) – Rei da Boémia sustenta a organização política da Europa em torno de um tratado de Aliança entre o Rei de França, o Rei da Boémia e a Senhoria de Veneza; d) Duque de Sully (sec XVI-XVII) – Preconiza uma República Cristianíssima na Europa sob liderança da França e composta por mais 15 Estados europeus, muitos dos quais deviam nascer da desagregação de Estados existentes; e) Émeric Crucé (sec XVI-XVII) – Defende a paz entre os Estados europeus no quadro de uma República Cristã, como pressuposto para a criação de uma federação internacional, verdadeira cidade universal onde o próprio infiel teria lugar e seria chamado à participação; f) Saint-Pierre (sec XVIII) – Projectista dos mais ilustres, reúne as suas teses na obra «Projecto para a Paz Perpétua na Europa» A existência de um conjunto de soberanias nacionais absolutas era vista por Saint-Pierre como factor de perturbação para a paz europeia e para a qual existiria um só remédio: a criação de uma verdadeira sociedade europeia; g) Leibniz (sec XVIII) – Mais do que um europeísta, estamos ante um mundialista com um desejo supremo: conhecer tudo e unir tudo. Preconiza a criação de um Colégio Universal dependente do Imperador e do Papa; h) Kant (sec XVIII-XIX) – O mais célebre dos projectistas da paz. Preconiza a necessida-de de uma Federação de Povos que nunca deveria ser um Estado de Povos. Condensa as suas teses numa obra fundamental «Projecto de Paz Perpétua»; i) Saint-Simon (sec XIX) – A Europa, ao assumir-se como uma potência racicamente superior carece de uma organização política que faça realçar a sua unidade. Dirige um jornal denominado «Estados Unidos da Europa»; j) Victor Hugo (sec XIX) – O maior lírico do ideal da união europeia. Sustenta a imediata criação dos Estados Unidos da Europa, lembrando que aos governos desunidos sucedem os povos unidos. Em 1949 escreve que «os Estados Unidos da Europa coroarão o Velho Mundo da mesma forma que os EUA coroam o Mundo Novo». Em 1867 atreve-se a profetizar que «no século XX haverá uma grande Nação que terá Paris por capital mas não se chamará França….. Chamar-se-á Europa»; k) Richard Coudenhove-Kalergi (sec XIX-XX) Nasceu em 1894 em Tóquio. Morreu em Zurique em 1972. O pai — austríaco; a mãe — japonesa. O meio no qual cresceu não predispunha para o culto de qualquer nacionalismo. Em Ronsperg, onde cresceu e viveu parte importante da sua juventude, os governantes eram franceses ou ingleses; a dama de companhia era húngara; o secretário bávaro e o administrador checo; o maître d’hôtel era arménio; o professor de turco era albanês; o professor de hebreu era o rabin de Pilsen; o professor de hindu e de árabe era indiano adversário da colonização britânica e futuro líder do movimento pan–islâmico. Ronsperg era habitada predominantemente por sudetas germânicos; a cidade mais próxima era maioritariamente checa. Foi neste ambiente em que cresceu e se formou a personalidade de Kalergi, num permanente emaranhado de culturas e de tradições que convidava ao cosmopolitismo e ao intercâmbio de hábitos e de costumes. A vida e obra de Kalergi é dedicada por inteiro à causa da unidade europeia. Na sua principal obra – Paneuropa – defende a criação dos Estados Unidos da Europa, com a exclusão da Rússia (que liderava um império eurasiático) e da Inglaterra (centro de um império extra-europeu). Na sequência da Paneuropa, funda a União Parlamentar Europeia. Em 1954 recupera a União Paneuropeia que sobreviverá à sua morte; l) Jean Monnet (sec XIX-XX) – verdadeiro inspirador do projecto comunitário, mentor da Europa dos nossos dias [A analisar posteriormente, ao estudar o processo comunitário]. IV – Dos senhores da guerra em especial. 1) Principais características associadas ao conceito: a) Tentam alcançar a união da Europa pela força das armas; b) Professam um europeísmo bélico ansiando por uma Europa politicamente unida a partir de um princípio de imposição autoritária; c) Preferem a unificação autoritariamente imposta à unidade voluntariamente desejada; d) Dão prevalência à razão da força sobre a força da razão; e) Em alguns casos não hesitam em ultrapassar os limites físicos e geográficos do Velho Continente para darem corpo aos seus desejos expansionistas e às suas ambições imperiais. 2) Principais exemplos: a) Carlos Magno; b) Otão, o grande; c) Napoleão; d) Hitler; e) Estaline e Brejnev.
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Written by Joao Pedro Dias

2 Janeiro 2005 às 11:01 pm

Publicado em Uncategorized

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