RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

A confidencialidade da «Declaração Schuman»

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A Cooperação Europeia e Portugal, 1945-1986
João Pedro Simões Dias
SPB Editores. Lisboa 1999
ISBN: 9727261299
pag – 418

Apesar de não se tratar de uma ideia completamente nova — a criação de um pool de carvão e aço entre a França e a Alemanha — foi a formulação que do referido princípio Jean Monnet submeteu à apreciação de Robert Schuman aquela que acabou por conhecer o sucesso e o êxito.

Temendo que a evolução da situação alemã se viesse «a constituir rapidamente num cancro para a paz» no continente europeu, Jean Monnet e a sua equipa — onde se destacavam os nomes já citados de Étienne Hirsch e Paul Reuter — lançam–se ao trabalho tendo concluído o seu projecto em Abril de 1950. Projecto que, submetido à aprovação de Robert Schuman, merece a sua concordância — mas que é mantido no maior sigilo. Mesmo no próprio governo francês apenas dois Ministros — René Pleven e René Main — tinham dele um completo conhecimento e estavam inteiramente ao corrente do que se projectava. Nenhuma negociação prévia, mesmo com os eventuais destinatários da «Declaração Schuman» — o governo federal — foi estabelecida. O próprio Chanceler Adenauer só à última hora terá tido conhecimento do projecto dando–lhe o seu acordo na manhã do próprio dia 9 de Maio. Dia em que igualmente se realiza uma reunião do Conselho de Ministros francês onde o assunto apenas é abordado de forma superficial e sem que o seu autor entre em grandes pormenores ou detalhes: tão–só os necessários para receber a aprovação genérica por parte dos seus parceiros de Gabinete.

Apenas o Secretário de Estado norte–americano, Dean Acheson, de passagem por Paris na véspera da apresentação pública da «Declaração Schuman», terá sido posto ao corrente, pelo seu homólogo francês, da iniciativa que se preparava.

Apoiado no acordo de Adenauer, ciente da não oposição dos seus colegas de governo, Schuman apostou decisivamente no efeito–surpresa do projecto que apresentava ao Mundo em geral e à República Federal da Alemanha em particular .

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Written by Joao Pedro Dias

5 Janeiro 2003 às 3:46 am

Publicado em Uncategorized

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