RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Robert Schuman e a reconciliação franco-alemã

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A Cooperação Europeia e Portugal, 1945-1986
João Pedro Simões Dias
SPB Editores. Lisboa 1999
ISBN: 9727261299
pag – 410-411

Antes de entrarmos na análise concreta do conteúdo da Declaração lida pelo Ministro francês sempre poderemos recordar que após a segunda guerra mundial Robert Schuman transformou–se num verdadeiro apóstolo da reconciliação franco–alemã. Tendo bem presentes os erros cometidos após o conflito 1914–1918, teve a possibilidade de avaliar de forma correcta todas as consequências de um conflito que conduziu ao mais trágico de todos os confrontos. E, no rescaldo deste, constituiu preocupação fundamental de Robert Schuman garantir em novos moldes a segurança da França, particularmente em relação ao vizinho germânico, segurança em termos reais e definitivos.

Em 1947–1948, como Presidente do Conselho francês, Robert Schuman ainda apoia e preconiza algumas teses “duras” defendidas em 1945 por De Gaulle relativamente à nóvel Alemanha emergente do conflito. E, em Março–Abril de 1948, não se cansa de proclamar a necessidade de tudo fazer para evitar a unidade alemã. A melhor forma de atingir um tal desiderato passaria, em sua opinião, pela consagração de um governo federal descentralizado no território germânico. Um poder centralizado afigurava–se–lhe perigoso dado que, como explicava em Poitiers, tal significaria «para a Alemanha a tentação e para nós próprios uma ameaça permanente e progressiva, de revanche primeiro, de imperialismo bélico, depois».

Foi já uma percepção clara da «questão alemã» que fez com que Robert Schuman apoiasse decisivamente o processo tendente à criação do Conselho da Europa — conforme teremos oportunidade de referenciar no momento adequado. E, na alocução então proferida na Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional francesa, foi claro quando sustentou a tese segundo a qual a «questão alemã» apenas poderia ter uma solução — a solução europeia. Ainda que, nesta fase, e para que o Conselho da Europa fosse viabilizado, houvesse necessidade de efectuar grandes cedências sobretudo relativamente às exigências britânicas.

Written by Joao Pedro Dias

3 Janeiro 2003 às 3:28 am

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