RESPUBLICA EUROPEIA

Vai ser dado hoje o penúltimo passo rumo ao sexto alargamento da União Europeia – o último será dado pelo Conselho Europeu que na sua próxima reunião Cimeira ratificará a data de Janeiro de 2007 recomendada pela Comissão Europeia para a adesão da Bulgária e da Roménia. Será, a vários títulos, um alargamento importante. Desde logo porque, como já veio salientar o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, será o último alargamento da União Europeia antes da necessária reforma institucional que urge ser desencadeada. As instituições da União Europeia foram inicialmente – no quadro das Comunidades Europeias – pensadas para 6 Estados; posteriormente suportaram o alargamento sucessivo para 9 (1973), 10 (1980), 12 (1986), 15 (1995) e 25 (2004) Estados membros. É chegada a hora de reconhecer que o modelo se encontra esgotado e que sobrecarregar as actuais instituições com mais Estados membros equivalerá a paralisar a actividade da União Europeia impedindo-a de agir em função das competências de que desfruta. Depois porque se trata de um «alargamento vigiado» e quase «sob condição suspensiva» – têm sido várias as mensagens que a Comissão Europeia tem feito passar no sentido de que os Estados candidatos têm sido sujeitos a um escrutínio permanente sobre alguns dos dossiers que se revestem de maior melindre (a segurança alimentar, a aplicação dos fundos europeus e o sistema judicial para ambos os países; a corrupção, o crime organizado e o branqueamento de capitais no caso da Bulgária; a transposição de certas áreas do direito comunitário e a protecção das minorias no caso da Roménia). Finalmente haverá ainda a considerar o impacto resultante do estabelecimento do princípio da livre circulação de pessoas – o que se pode tornar particularmente sensível, face à sua dimensão demográfica, no caso da Roménia. São, pois, vários os motivos que concorrem para tornar este alargamento da União Europeia mais um marco relevante na sua história. Concomitantemente, a convicção de que é um ciclo que estará prestes a fechar-se e que qualquer novo alargamento suporá, sempre, uma prévia alteração daquilo que é a União Europeia tal qual a conhecemos na actualidade.