RESPUBLICA EUROPEIA

A jornalista Ana Clara, no quadro de um trabalho jornalístico sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, colocou-me por escrito algumas perguntas sobre o actual ponto da situação daquele documento e sobre os desafios mais imediatos da União Europeia que, telegraficamente, mereceram as respostas que se seguem e que se deixam aqui transcritas:

1. Tendo em conta que o Governo português vai levar ao Conselho Europeu, mais do que as preocupações com o futuro da Constituição, uma agenda centrada no crescimento económico e no emprego da União, pergunto-lhe: não sendo, para já, o Tratado uma prioridade para o Governo, como tem avaliado a posição do Executivo português no que respeita a esta matéria?

A posição do governo português nesta matéria parece-me pautada por um completo pragmatismo. Chegado à conclusão que ainda não existe clima político propício ao avanço do Tratado constitucional e à resolução da questão institucional, o governo aponta os seus objectivos para as questões eminentemente económicas: o desemprego, o crescimento económico, a agenda de Lisboa. É uma posição compreensível mas não deixa de ser uma posição pouco ousada, pouco ambiciosa. É nas fases e nos momentos de crise que mais necessárias são as visões arrojadas e audazes relativas ao futuro da Europa. Ocorre-me lembrar que se a geração dos pais fundadores tivesse cedido às dificuldades do seu tempo e se tivesse conformado com posturas pragmáticas, se essa geração nunca tivesse ousado sonhar, provavelmente nunca teríamos tido este fabuloso projecto comunitário em marcha. Ele surgiu e desenvolveu-se porque houve quem não se tivesse conformado com uma visão pragmática ou economicista da Europa, houve quem sonhasse, houve quem ousasse inovar e romper as dificuldades. Mas aí somos levados para outra questão: como já escrevi, nós somos governados actualmente pela geração dos «netos da Europa», a geração nascida e crescida no pós-guerra, na fase de boom económico e de desenvolvimento económico da Europa no pós-guerra. A geração que nunca sentiu na pele os efeitos da guerra civil europeia e que por isso dá sinais de ser muito mais sensível aos apelos do mercado e da economia do que às ambições políticas. Um comportamento totalmente diferente do que foi utilizado pela geração dos «pais fundadores» e por aquela que se lhe seguiu…

2. O grande debate e reflexão que impera em Portugal sobre a Constituição nunca chegou a ser feito. Competia ao Governo essa função de suscitar o esclarecimento público sobre o assunto?

Sim e não. Não – porque não devemos limitar o debate sobre as coisas da Europa às iniciativas governamentais. A sociedade civil, os partidos políticos, as associações, as universidades, não se podem alhear da questão nem se devem demitir de participar nesse debate. Sim – porque dentro da sua esfera de competências e atribuições, o governo deveria ter dinamizado o debate, estimulado a participação, aproveitado o período de euro-reflexão que atravessamos para desenvolver e aprofundar o debate sobre as coisas da Europa e, temos de o reconhecer, essa actividade foi e está muito aquém do que seria desejado.

3. Considera que ser fundamental apontar a data de 2009 para definir um rumo sobre o Tratado — nomeadamente a sua entrada em vigor — ou deixar isso em aberto?

Introduzindo a resposta com uma pequena história sobre um facto relevante e recente da União Europeia: aquando do Tratado de Maastricht que criou a União Europeia e assinalou a introdução da união económica e monetária que precedeu a criação do euro, decorreram duas conferências intergovernamentais, uma para a união política e outra para a união económica e monetária. Esta segunda CIG estava quase estagnada e quase paralisada porque a Alemanha do chanceler Helmut Kohl, ao contrário do que queria a França de Mitterrand, se recusava a aceitar uma data para realização da UEM e uma calendarização para a introdução do Euro. A Alemanha não se queria comprometer com datas e prazos. E por isso os trabalhos não avançavam. Ora, quando após muitas conversas, Mitterrand conseguiu convencer Kohl a aceitar uma calendarização, os trabalhos da CIG desbloquearam-se e a conferência teve sucesso, terminando os seus trabalhos com os resultados que se conhecem. Isto para dizer que enquanto não houver prazos definidos, calendarizações assumidas, o método comunitário encarrega-se de protelar as decisões até ao limite do aceitável. Por isso, respondendo objectivamente, creio ser fundamental apontar-se uma data que funcione como objectivo e como «pressão» sobre os negociadores para que os trabalhos em torno da questão institucional possam chegar a bom termo. De contrário, não haja dúvidas, prolongar-se-ão até ao infinito.

4. Na sua opinião, deve mudar-se o nome deste Tratado ou insistir em Constituição?

É fundamental que o Tratado deixe de se chamar Constituição – um nome que nunca deveria ter tido. As Constituições são, por definição, as normas jurídicas fundamentais de uma específica forma de organização política que são os Estados. Se é certo que a UE nunca será um Estado (ninguém o deseja) e que será sempre uma nova e original forma de organização política de âmbito supraestadual, não há nenhuma razão para que a sua norma jurídica fundamental tenha a designação de Constituição. Fazê-lo foi um favor prestado aos adversários da construção europeia que viram nesse argumento (porque não é só duma questão semântica que estamos a falar…) um motivo suplementar para atacarem o projecto comunitário e o próprio documento em discussão.

5. Como revestir a Constituição para apresentá-la de novo a quem não a ratificou?

Renegociar um novo texto, aproveitando deste o que for de aproveitar, expurgando dele o que nele estiver a mais, simplificar alguns procedimentos, enfim – aproveitar o que puder ser aproveitado e inseri-lo num novo documento jurídico, num Tratado Fundamental que consolide os tratados actualmente em vigor.

6. Como dispensar os países que ratificaram a «velha» Constituição de votarem a nova — sendo que reformular o texto será um dos caminhos mais esperados?

Juridicamente isso será impossível! O novo texto (deixem-me chamar-lhe Tratado Fundamental, por gostar da designação…) será sempre um texto novo, juridicamente diferente do que está em cima da mesa e portanto terá sempre de ser sujeito a nova ratificação por todos os Estados membros, inclusivamente por aqueles que já ratificaram o anterior. Uma sugestão apenas: devendo o futuro Tratado ser ratificado por todos os Estados membros e sendo certo que os processos de ratificação se devem submeter às normas constitucionais de cada Estado, haverá seguramente os que aprovarão esse Tratado por via referendária e os que o aprovarão por via parlamentar. Ora, para evitar questões como as que surgiram ultimamente, talvez não fosse má ideia que os Estados que pretendem realizar referendos os fizessem em simultâneo, todos num mesmo dia ou com um intervalo de dois ou três dias, como acontece por exemplo com as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam ao mesmo tempo em toda a Europa. Com esse método talvez se evitassem as telenovelas em torno das ratificações do futuro Tratado….

7. Ultrapassada a rejeição francesa, como ultrapassar o eurocepticismo britânico?

Com muito trabalho político e olhando, uma vez mais, para História, retirando dela os ensinamentos que ela nos dá. Quando as Comunidades Europeias foram criadas, os britânicos não quiseram aderir. Meia dúzia de anos depois estavam a pedir para aderir. Quando o Acto Único Europeu foi aprovado, toda a gente dizia que o Reino Unido não o iria aprovar. Aprovou-o. Quando o Tratado de Maastricht foi aprovado, toda a gente dizia que o Reino Unido (da Senhora Thatcher, repare-se!) não o iria aprovar. Aprovou-o! Quando o Tratado de Nice foi aprovado, não faltou quem acenasse com a possibilidade do veto britânico. Londres acabou por o aprovar. Por isso a História tem-nos mostrado que sempre que há um forte trabalho político, o Reino Unido acaba por estar e por ceder. Verdadeiramente só não está, ainda, no Euro. Ora, assim sendo, nada diz que após um efectivo trabalho político, Londres não se associe ao novo Tratado Fundamental europeu. Fundamental é que esse trabalho político seja feito e não nos limitemos a levar em consideração a diplomacia feita através dos jornais – muitas vezes essa diplomacia não reflecte a verdadeira diplomacia que se pratica entre os Estados e é feita mais a pensar nos eleitores internos, nos media internos, do que em retratar a realidade que efectivamente ocorre.

8. Finalmente. Vivendo a União Europeia uma das crises políticas mais complicadas da sua História, de que modo é possível recuperar a força de uma União que caminha cada vez mais para a desunião entre os países que a compõem?

A UE tem uma escolha fundamental a fazer: ou se alarga (metendo no seu seio a generalidade dos Estados do continente, passando a ter 30 ou 40 membros, sendo uma espécie de Conselho da Europa n.º2, assumindo-se como uma entidade de cariz continental pan-europeu, estendendo as suas fronteiras até à Rússia, por exemplo, limitando-se a ser uma espécie de entidade de feição apenas económica, reguladora de um mercado europeu sem barreiras nem fronteiras) ou se aprofunda (fortalecendo os laços entre os seus Estados, lançando novas políticas, desenvolvendo as políticas existentes). Fazer as duas coisas é impossível. Tentar fazer as duas coisas é perigoso – porque acaba por não se fazer coisa nenhuma. Esse foi, aliás, o drama do último alargamento: tentou-se um mega-alargamento a 10 novos Estados ao mesmo tempo em que ainda não estavam assimiladas por inteiro as novas políticas derivadas do Tratado da União. Resultado: o processo não foi percebido, os eleitores não o compreenderam, a crise está instalada. Por isso é fundamental que a UE diga o que quer ser e o que quer fazer. E o local certo para responder a essas questões deixando claras as respostas que se requerem, é justamente o Tratado Fundamental que se impõe. É aí que serão dadas as respostas políticas e institucionais que se esperam. Daí a importância fundamental que o Tratado reveste! Nesse Tratado se verá se a opção recai no alargamento ou no aprofundamento. Por outro lado, creio ser fundamental reforçar a legitimidade democrática da UE, densificar o conceito de cidadania europeia, aproximar mais os cidadãos das instituições e dos processos decisórios, trazer mais a UE para as agendas políticas nacionais pelos bons motivos e não apenas nas alturas em que as crises se anunciam.

Constituição continua a marcar passo europeu. Um ano depois da dupla rejeição francesa e holandesa ao Tratado de Constituição Europeia, Bruxelas recebe os chefes de Estado e de Governo da UE para prolongar o período de reflexão em vigor.A Europa aguarda mudanças de clima político. No caso de França, que votou negativamente em referendo o projecto, essas mudanças poderão não chegar a curto prazo, como explica Guillaume Durand, do Centro de Política Europeu: “O timing entre a eleição presidencial e as eleições legislativas que se seguirão, e a formação do governo, é extremamente curto para que haja propostas até junho do próximo ano, durante a presidência alemã”.A classe política, mesmo a mais favorável à constituição, parece unânime quanto à necessidade de haver mudanças internas, que poderão tardar. Michel Barnier, antigo deputado francês e antigo comissário europeu:”no próximo ano, provavelmente, quando se realizarem um certo número de eleições, com um novo presidente francês, e talvez novos dirigentes noutros países europeus, haverá, espero, uma outra atmosfera no Conselho Europeu, entre os chefes de Estado e de Governo, que poderão encontrar um meio de relançar, em conjunto com a Comissão e Parlamento Europeu, uma iniciativa sobre um tratado. Nós precisamos, a curto prazo, dentro de 3 ou 4 anos, de um certo número de ferramentas que estavam na constituição, e que lá permaneçam, para poder simplesmente trabalhar em conjunto”.Para além da questão da Constituição os líderes europeus vão dedicar parte da cimeira dos próximos dois dias a discutir o alargamento. Na linha de partida para aderir estão a Roménia e a Bulgária, que necessitam no entanto de rever alguns problemas que subsistem, para se tornarem nos dois novos estados membros, em Janeiro de 2007. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Prodi fala de Constituição e alargamento. O primeiro-ministro italiano passou esta terça-feira por Viena de Áustria e por Paris, para conversar com o seu homólogo austriaco e com o presidente francês. Na agenda, levou o projecto de tratado constitucional.Romano Prodi, no encontro com o chanceler austríaco, disse que Roma e Viena podem fazer um trabalho conjunto, na direcção de uma futura constituição para a Europa. Mas rejeitou qualquer possibilidade de reabilitar o texto chumbado há um ano, por franceses e holandeses.Os dois chefes de Governo falaram ainda de alargamento, em especial aos países dos Balcãs. E deixaram claro que apoiam a entrada da Sérvia. O momento ideal para o relançamento do projecto constitucional, disse Prodi, será daqui a um ano, depois das eleições francesas. Tema que retomou na sua escala em Paris, onde se encontrou com Jacques Chirac.. No fim do encontro, discrito como caloroso,ficou a ideia de que a Europa precisa de projectos, para avançar. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Tribunal rejeita publicidade ao tabaco. Tribunal de Justiça da União Europeia pode “chumbar” as pretensões alemãs de manter a publicidade ao tabaco, em algumas circunstâncias.O projecto de acordão, elaborado pelo advogado geral do Tribunal, não acolhe os argumentos de Berlim. E os projectos de acordão são geralmente aprovados pelos juizes. A Alemanha pretendia que a proibição de publicidade ao tabaco não abranjesse os jornais, programas de rádio de a Internet.Pretendia também que a proibição excluisse o patrocínio de programas de televisâo, porque a publicidade ao tabaco acaba por aparecer no pequeno ecran, por exemplo, nas provas de Formula 1. O advogado geral considera que a proibição, adoptada em Dezembro de 2002 é perfeitamente justificada e improcedente toda a argumentação germânica. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Albânia mais próxima da União. União Europeia e Albânia assinaram, esta segunda-feira, no Luxemburgo, um acordo de estabilização e de associação. Nos termos do documento, passa a vigorar entre a Albânia e a União um regime de livre troca. Será implantado de forma gradual, devendo ser total, ao fim de 10 anos.O acordo foi assinado durante a reunião dos chefes das diplomacias dos 25. O acordo, que prevê apoio financeiro da União, fica agora sujeito à ratificação dos 25 estados membros e do Parlamento Europeu.Foi ainda assinado um acordo comercial intermédio, que pode começar a vigorar já, em Setembro. A Albânia tem vivido em regime de absoluto isolamento, graças a uma ditadura comunista que nunca rcolheu as simpatias de Moscovo ou Pequim. Só com o advento da democracia a Albânia iniciou um processo lento de aproxamação à Europa. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Adesão da Turquia sofre mais um compasso de espera. Chipre pretende bloquear o processo de negociações entre a União Europeia e a Turquia, dando assim mais um sinal da má vizinhança que persiste, entre os dois estados.A posição cipriota foi conhecida, esta sexta-feira, depois da reunião de embaixadores dos 25 estados membros.Uma fonte diplomática recordou que ainda não existe nenhum acordo, mas o assunto pode ser analisado, na segunda.feira, no Luxemburgo, no Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais.Nicósia acusa Ankara de não cumprir o acordo de princípio, que lhe reconhece direitos em matéria de transportes, no espaço turco.Em causa está também o respeito pelos direitos humanos, matéria em que Ankara continua a receber críticas.A timidez das reformas económicas e a forma como os cipriotas turcos governam o Chipre Norte são também razões apontadas para a decisão de Nicósia. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Petição para acabar com hemiciclo de Estrasburgo. Meio milhão de europeus já responderam ao apelo de alguns euro-deputados, para que o Parlamento Europeu passe a ter uma única sede, a de Bruxelas.Se a petição, lançada há um mês, fizer vencimento, a sede de Estrasburgo acabará. E isso, segundo os promotores da iniciativa, vai traduzir-se numa enorme poupança. Até agora, durante quatro dias por mês, o Parlamento transfere deputados e funcionários para Estrasburgo, com enormes custos financeiros.Do outro lado da questão também existem argumentos. Concretamente, as razões históricas que levaram à escolha de Estrasburgo, como primeira sede do Parlamento. Os adeptos da sede única podem ainda subscrever a petição, disponível na Internet. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Política do mar concilia economia e ambiente. Conciliar interesses económicos com a preservação ambiental – são estes os dois grandes pilares de uma futura política marítima comum. Foi esta a ideia expressa esta quarta-feira, em Bruxelas, pelo presidente da Comissão.Na apresentação do movo Livro Verde sobre o mar, Durão Barroso apelou aos estados membros para que consigam conciliar o desenvolvimento das actividades económicas com a defesa do ambiente marinho. “Criar empregos e melhorar a qualidade de vida” será o lema que vai animar a discussão sobre a futura política marítima comum, um processo que se vai desenvolver, ao longo de um ano.Barroso reconheceu os erros do passado e deixou uma pergunta: “Não é estranho que os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e agora o Japão tenham já uma estratégia para os oceanos e nós europeus ainda não temos uma estratégia para os oceanos?”"Ao longo de muito tempo – disse ainda Barroso – as nossas políticas de transporte marítimo, indústria, regiões costeiras, energia, pesca e ambiente marinho foram desenvolvidas separadamente. A dificuldade com que estamos confrontados é a de saber como podemos combinar estas políticas, de modo que se reforcem mutuamente, com o objectivo de proteger o ambiente marinho”. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Eurogrupo fecha a porta à Lituânia. Lituânia não vai entrar para a zona Euro no próximo mês de Janeiro, porque apresenta uma taxa de inflação que excede numa décima, os 2,7 por cento, previsto na Pacto de Estabilidade e Crescimento. A decisão foi tomada pelos ministros das Finanças. O presidente do Eurogrupo, Jean Claud Junker disse, no final da reunião, que um tratado é um tratado e que as regras são para cumprir, até às décimas. O Comissário Joaquin Almunia felicitou a Lituânia pelos progressos, mas disse que o seu veredicto conicide com o do Eurogrupo. O Governo lituano não desiste e já prometeu levar o assunto ao Conselho Europeu da próxima semana.Um Concelho que pode ratificar a entrada da Eslovénia que, a partir de agora, já tem o passaporte carimbado para a entrada na zona Euro. O calendário, entretanto, mantém-se. Em Janeiro, entra a Eslovénia. Em 2008 é a vez de Chipre, Malta e Letónia. Em 2009 será a Eslováquia e em 2010, Hungria e República Checa. A Polónia continua a dizer que sim, mas ainda não sabe quando. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Tratado Constitucional em 2008. Muita simpatia e alguma concertação de pontos de vista marcaram o encontro entre Jacques Chirac e Angela Merkl, esta terça-feira, na cidade alemà de Rheinsberg.O tratado constitucional europeu foi o grande tema e, com algum optimismo e muita prudência, Angela Merkl foi aconselhando alguma criatividade, para ultrapassar uma situação que considerou difícil.”Uma fase de reflexão é uma fase de reflexão. Encontramo-nos nessa fase, porque temos uma situação que não é fácil de ultrapassar. Mas mesmo em situações complicadas, a criatividade particular da política europeia tem sempre encontrado o caminho que nos levará ao futuro”, disse a chefe do governo alemão.Chirac também reconheceu o momento difícil, provocado pelos chumbos francês e holandês da proposta de tratado. Mas acredita numa saída natural e nos bons ofícios da presidència alemã, para se encontrar uma solução, até ao final de 2008.”Não temos um plano B. Estamos com uma certa dificuldade, de que sairemos naturalmente. Tenho confiança, na presidência alemã, para recolocar o comboio, numa boa direcção”.Chirac fez questão de sublinhar, no entanto, que o texto não pode ser de novo sujeito a referendo do eleitorado francês, se antes não for emendado.Acompanhados pelos respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros, Merkl e Chirac analisaram ainda a participação conjunta, na missão militar euuropeia, na República Democrática do Congo. [Via Euronews.net, com a devida vénia]

Défice italiano em reunião do Eurogrupo. O Governo italiano reuniu-se esta segunda-feira em seminário, para apurar a verdade, sobre o estado das suas finanças públicas. O défice orçamental está muito acima dos 3 por cento, estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento..Prodi já fez uma avaliação da situação e diz que o défice para este ano se deve situar nos 4,5 por cento, muito acima dos 3,8 previsto pelo seu antecessor, Sílvio Berlusconi. Os ministros das Finanças da zona euro, entretanto, reunem-se esta terça-feira, no Luxemburgo, e a vedeta do conclave deve ser o ministro italiano, Tommaso Padoa-Schioppa.O novo responsável pelas finanças públicas italianas deve explicar aos seus pares, como vai reduzir o défice orçamental. O prazo dado a Roma para colocar o défice dentro dos valores estabelecidos pelo PEC termina em 2007. Mas os analistas pensam que esta meta é demasiado ambiciosa porque, nos últimos três anos, a Itália não conseguiu qualquer desagravamento. Alemanha, França e Portugal são outros países com mau comportamento orçamental. [Via Euronews.net, com a devida vénia]