RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

Saint-Simon: síntese biográfica

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No início do século XIX também SAINT–SIMON (1760–1825) se pronunciou sobre as questões da unidade europeia no âmbito da obra que nos legou — obra que permanece sujeita à controvérsia mas cuja grandeza nunca ninguém se atreveu a questionar ou a negar [BRUGMANS, 1974: 185].

Quando nasce, em 1760, Claude–Henry de ROUVROY é o último representante de uma família da antiga fidalguia que pretende fazer remontar as suas ancestrais raízes e as suas distintas origens ao próprio Carlos MAGNO. A sua vida, porém, será rica em transformações. Com tão–só dezassete anos atravessa o Atlântico para se juntar às forças liberais que combatiam no novo mundo. Por participar em cinco campanhas militares travadas nos campos de batalha da América virá, mais tarde, a intitular–se «cidadão americano e europeu» [BRUGMANS, 1974: 186]. Vinte e nove anos após o seu nascimento são abolidos os privilégios nobiliárquicos em França. Quatro anos volvidos o Rei LUÍS conhece a guilhotina. E no fim destas transformações o Conde de SAINT–SIMON não passa de mais um aristocrata arruinado que vive praticamente da caridade dos seus mais próximos — como acontecia à generalidade da aristocracia francesa caída em desgraça por mor dos excessos revolucionários. Mas SAINT–SIMON, de rija têmpera, adapta–se e subsiste. No início de um século marcado por profundas transformações, olha–se a si mesmo como o único homem verdadeiramente grande ao lado do imperador [BRUGMANS, 1974: 185]. Não rejeita as correntes novas e chega a aplaudir no plano teórico muitas das ideias que despontam. Começa, todavia, a olhar para a Revolução com alguma reserva — deixa de ser libertadora para passar a ser destruidora; perde em racionalidade o que ganha em populismo e em insensibilidade para os verdadeiros problemas contemporâneos. As reservas que formula conduzem–no durante onze meses aos cárceres e às prisões — era o período do terror a triturar quem se lhe opunha e a Revolução a sacrificar os seus líderes, para além dos seus espíritos mais esclarecidos e mais ilustres. Passada a fase do Thermidor, ultrapassada a metade da sua vida, Saint–Simon refaz essa mesma vida e obtém sucesso — quase com a mesma velocidade com que delapida o património e a riqueza acumulada em gastos filantrópicos e despesas consideradas utópicas. Os altos e baixos da vida, porém, conferem–lhe um desprendimento dos bens materiais e uma liberdade de espírito que teriam de se reflectir na sua obra. Esta, influenciada pela vida do próprio Claude–Henry, não será imune à época e às transformações sociais e políticas dos tempos que passavam. Por isso a obra de SAINT–SIMON será profundamente condicionada por uma memória que era a da Europa decadente do ancien régime, da herança autoritária da Revolução, mas igualmente tributária de uma visão e de uma experiência que era a da Europa restaurada, apostada na reorganização e simbolizada por aquele Congresso de Viena que ele tanto viria a criticar dado que «nenhum dos membros do Congresso estará encarregado de considerar as coisas do ponto de vista do interesse geral» [SAINT–SIMON, 1988: 22], defendendo antes pontos de vista estritamente nacionais que serão apresentados como convenientes aos interesses de todos.

Analisando a sociedade europeia do seu tempo, que lhe era dado conhecer e em que lhe era dado viver, observando com acentuado espírito crítico o surto de industrialização da sua época, SAINT–SIMON prevê o nascimento da moderna sociedade industrial e acaba por concluir que esse mesmo industrialismo rompeu com as clássicas fronteiras nacionais vindo a exigir e a reclamar o internacionalismo. Este ponto merece alguma atenção já que SAINT–SIMON reúne esta particularidade rara de se poder considerar na origem de duas famílias políticas, distintas e antagónicas, mas que legitimamente podem reivindicar parcela significativa do seu legado doutrinário: o liberalismo e o socialismo [ORY, 1988: 10]. Ou, para sermos mais rigorosos, um certo liberalismo — sistemático, organizador, empreendedor — e um certo socialismo — igualmente sistemático, religioso, mais tarde considerado, no dizer marxista recuperado pela vulgata bolchevique, como utópico.

Dirigindo um jornal sugestivamente intitulado “Estados Unidos da Europa”, seria, todavia, num dos seus mais relevantes estudos autónomos — “De la réorganisation de la société européenne” (1814) — que SAINT–SIMON se viria a ocupar da causa e da ideia europeia completando de forma sistemática a sua doutrinação sobre a questão da unidade política da Europa. Medita sobre a necessidade de promover a união política do Velho Continente para concluir que, antes de si, apenas dois homens se aperceberam com lucidez de tal necessidade: HENRIQUE IV e o abade SAINT PIERRE. «Mas um morreu antes de ter concretizado o seu desígnio, que foi esquecido depois dele; o outro, por ter prometido mais do que podia dar, foi tratado como um visionário» [SAINT–SIMON, 1988: 24].

Do seu texto, porém, releva a preocupação em apresentar um modelo político e um desenho institucional para enquadrar a desejada unidade política europeia. O modelo político ambicionado vai SAINT–SIMON buscá–lo à França e à Inglaterra do seu tempo — que compartilhavam de princípios políticos similares; o desenho institucional inspirar–se–á no Parlamento britânico, modelo para o desejado Parlamento Europeu. «A Europa terá a melhor organização possível se todas as nações que a compõem forem governadas cada uma pelo seu Parlamento, os quais deverão reconhecer a supremacia de um Parlamento geral colocado acima dos governos nacionais e investido do poder de dirimir os respectivos diferendos» [SAINT–SIMON, 1988: 34]. Tal Parlamento Europeu, bicameral à imagem do Parlamento britânico, deveria ser composto por uma Câmara de Deputados e uma Câmara de Pares. Aquela, formada por 240 eleitos escolhidos de acordo com um sufrágio corporativo para mandatos de dez anos, deveria ser integrada apenas por negociantes, sábios, magistrados e funcionários públicos — as únicas profissões capazes de sobrevalorizarem o interesse público ou comum da Europa e dos europeus em detrimento dos interesses individuais e nacionais: «os interesses comuns da sociedade europeia podem ser reconduzidos às ciências, às artes, à legislação, ao comércio, à administração e à indústria» [SAINT–SIMON, 1988: 36].

A Câmara Alta, por seu lado, seria formada por pares em número ilimitado nomeados vitalícia e hereditariamente pelo Rei, o chefe supremo da sociedade europeia ao qual SAINT–SIMON promete dedicar em exclusivo uma futura obra [SAINT–SIMON, 1988: 37] — que nunca chegaria a publicar — tal a importância que deve revestir a função régia europeia [SAINT–SIMON, 1988: 37].

Era, assim, em torno deste Parlamento Europeu, expressão por excelência da raça europeia «que é superior a todas as outras raças de homens» [SAINT–SIMON, 1988: 38] que SAINT–SIMON estruturava, do ponto de vista institucional, a projectada unidade política europeia. A esta Assembleia deveriam ser submetidas «todas as questões de interesse geral da sociedade europeia» [SAINT–SIMON, 1988: 38], competindo–lhe julgar em instância final os dissídios que se estabelecessem entre os diferentes governos europeus. Da mesma forma que «se uma qualquer parte da população europeia, submetida a um qualquer governo, quiser formar uma nação à parte ou submeter–se à jurisdição de um governo estrangeiro» [SAINT–SIMON, 1988: 38] — a decisão competiria igualmente a este Parlamento Europeu que, entre outras funções, deteria por igual o poder de lançar impostos europeus.

No projecto proposto por SAINT–SIMON a criação deste Parlamento Europeu corresponderia a uma fase ou etapa última no percurso da Europa rumo à sua unidade política: «o estabelecimento do Parlamento Europeu operar–se–á sem dificuldade a partir do momento em que todos os povos da Europa vivam sob um regime parlamentar» [SAINT–SIMON, 1988: 40]. Mas, como esse momento ainda se anunciava longínquo, resultava claro para SAINT–SIMON que «o Parlamento Europeu poderá começar a ser estabelecido assim que a parcela da população europeia submetida a governos representativos seja superior em força àquela que permaneça sujeita a governos arbitrários» [SAINT–SIMON, 1988: 41]. Ora, à época, «os ingleses e os franceses são incontestavelmente superiores em força ao resto da Europa, e ambos possuem a forma de governo parlamentar» [SAINT–SIMON, 1988: 41]. Logo, seria possível de imediato encetar a reorganização da Europa — estabelecendo um Parlamento comum aos ingleses e aos franceses. E este ponto deverá merecer uma atenção mais cuidada e uma análise especial por dois motivos fundamentais.

Em primeiro lugar, a proposta de criação de um Parlamento comum anglo–francês, embrião do futuro Parlamento Europeu que congregaria todas as nações da Europa que sufragassem os princípios do parlamentarismo, assentava numa base desigual: os franceses teriam apenas um terço da representação parlamentar; a Inglaterra forneceria dois deputados por cada deputado francês. Para justificar esta disparidade, SAINT–SIMON avançava com uma explicação original: «em primeiro lugar, porque os franceses ainda são pouco hábeis em política parlamentar e têm necessidade da tutela dos ingleses que possuem uma experiência maior; depois, porque aceitando a criação deste Parlamento a Inglaterra vai fazer uma série de sacrifícios enquanto que a França apenas dele tirará vantagens» [SAINT–SIMON, 1988: 42]. Esta não seria, de resto, a última vez que a proposta de criação de um Parlamento anglo–francês seria apresentada em letra de forma. Cerca de século e meio volvido, com a ameaça iminente da capitulação das autoridades francesas ante a pressão nazi e com o governo deslocado para Bordéus, em desespero de última hora, talvez por isso não muito comentado nem muito valorizado, não acordaram, CHURCHILL e de GAULLE, instituições comuns — incluindo um Parlamento comum — a ambos os países que contemplaria a própria criação de uma cidadania comum? Poder–se–á, com segurança, ter por afastado o espírito do projecto de SAINT–SIMON da proposta esboçada por MONNET e aceite por CHURCHILL e por de GAULLE?

Em segundo lugar, convirá atentar mais de perto na argumentação utilizada por SAINT–SIMON para propor a criação desta Assembleia parlamentar comum entre a Inglaterra e França. Diz, a propósito, CLAUDE-HENRY: «Hoje, quando a França se pode juntar à Inglaterra, para apoiar os princípios liberais, apenas falta unirem as suas forças e agirem para que a Europa se reorganize» [SAINT–SIMON, 1988: 19]; e mais adiante, concretizava «Se a França e a Inglaterra continuarem a ser rivais, da sua rivalidade nascerão os maiores males para elas e para a Europa; mas se unirem os seus interesses, como unidos já estão os seus princípios políticos, pela reunião dos seus governos ficarão tranquilas e felizes e a Europa poderá alcançar a paz» [SAINT–SIMON, 1988: 20]. Esta profissão de fé de SAINT–SIMON na aliança entre a França e a Inglaterra, pela semântica utilizada e pela argumentação expendida, não pode deixar de nos fazer recordar a exortação contida na «Declaração SCHUMAN» que viria a estar na origem das Comunidades Europeias quando o seu autor, sob a inspiração de MONNET, afirmava que «a união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha». Com uma diferença: desta feita o destinatário era a Alemanha e já não a Inglaterra. Uma vez mais o espírito da proposta de SAINT–SIMON continua presente em mais um projecto inspirado por MONNET: da paz da França com as demais grandes nações do Velho Continente — fossem elas a Inglaterra para SAINT–SIMON ou a Alemanha para MONNET e SCHUMAN — dependia a paz na própria Europa. Mas, afinal, tal como MONNET, não conhecera SAINT–SIMON as venturas e desventuras da vida, as maiores riquezas e as maiores provações, e não acreditavam ambos que uma sólida unidade política da Europa deveria assentar num prévio processo de aproximação económica entre os europeus?

Written by Joao Pedro Dias

10 Março 2005 at 1:57 pm

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